Primeiros pedidos de transferência de presos do MA chegam ao Depen

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O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, recebeu, na tarde de terça-feira, os primeiros pedidos de transferência de presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, para presídios federais. A informação foi prestada nesta quinta-feira pelo presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma), juiz Gervásio Protásio dos Santos, que disse ainda que oito detentos estão nessa primeira relação.

O presidente da Amma não informou os nomes dos presos nem os locais para os quais eles serão transferidos. Os principais líderes das facções que dominam os presídios maranhenses estão na lista. Uma nova relação está sendo elaborada pela Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) para ser enviada ao Depen ainda nesta quinta-feira.

Os pedidos começaram a ser despachados quase uma semana depois da visita do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao Maranhão, em meio a uma crise sem precedentes no sistema penitenciário do estado, afetado por uma guerra entre facções.

Os motins provocaram um endurecimento da disciplina em Pedrinhas e a repressão foi retaliada pelos detentos nas ruas, com ônibus incendiados e delegacias atacadas. Uma menina de 6 anos morreu queimada no ataque a um ônibus.

Uma das 11 medidas emergenciais anunciadas pelo ministro para combater a crise, após uma reunião demorada há uma semana com a governadora Roseana Sarney (PMDM), foi exatamente a transferência dos presos. Antes disso, o governo Roseana já havia aceito o oferecimento do Ministério da Justiça de vagas em presídios federais.

Na manhã de terça-feira, o presidente da Amma, Gervásio dos Santos, havia reclamado da demora do governo em elaborar a relação dos presos a serem transferidos.

O secretário da Sejap, Sebastião Uchôa, era contra a transferência. "Quando a gente transfere, eles voltam até pior do que", afirmou, no dia 7. "Entendo que é uma situação provisória (a transferência) porque estamos construindo um presídio de segurança máxima em São Luís, que deve ser concluído daqui a seis meses", completou Uchôa.