Rio de Janeiro - Mais de 90% dos municípios do Brasil sofreram o impacto de mudanças ambientais nos últimos dois anos. É o que informaram prefeitos e secretários municipais de 5.040 cidades ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou ontem a edição 2008 da Pesquisa de Informações Municipais. No entanto, a estrutura municipal para as políticas de meio ambiente ainda não é compatível com a importância do tema e a gravidade do diagnóstico.
No Paraná, de acordo com a pesquisa, apenas 59 das 399 prefeituras informaram que seus municípios ficaram imunes a problemas ambientais. Os outros 340 se encaixaram em pelo menos um dos pontos listados pelo IBGE, como queimadas, desmatamento e assoreamento de corpos dágua.
Embora a proporção de cidades dotadas de conselhos municipais de meio ambiente tenha mais do que dobrado na última década (subindo de 21,4% para 47,6% entre 1999 e 2008), apenas 1.880 dos 2.650 órgãos consultivos criados para envolver cidadãos comuns na formulação de políticas realizaram pelo menos uma reunião nos últimos 12 meses. Segundo o IBGE, só 18,7% dos municípios brasileiros têm conselho ativo e dispõem de recursos específicos para o setor. Em pouco mais de 16% das cidades há secretaria exclusiva e a área só conta com 0,8% do total do funcionalismo municipal do país. Com isso, apenas um quarto dos municípios realiza licenciamento de impacto ambiental local.
Queimadas e desmatamento são as duas maiores causas de mudanças ambientais freqüentes nos municípios do país, segundo seus gestores. Em 2002, o assoreamento de corpos dágua, que contribui com o transbordamento de rios nas enchentes, tinha sido o impacto ambiental freqüente mais citado pelos gestores municipais. Esse porcentual permaneceu no patamar de 53% em 2008, mas a inclusão de queimadas e desmatamento na lista fez com que essas duas categorias assumissem a dianteira, com 54,2% e 53,5%, respectivamente. Os estados do Norte e do Nordeste apontaram, proporcionalmente, mais impactos ambientais freqüentes do que nas demais regiões.
Em média, os municípios indicaram 4,4 ocorrências de alguma alteração ambiental impactante e freqüente em 2007 e 2008. Na Região Norte, o desmatamento foi assinalado por 71% das cidades e quase 65% no Nordeste. O mesmo se repete em relação às queimadas, dilema para 74,2% das comunidades. No Nordeste, fica perto de 60%, enquanto no Sul essa proporção é de 30%.
Como conseqüência, queixas como a poluição do ar, mais ligada no passado aos grandes pólos industriais, foram mais relatadas por prefeituras da Região Norte (36,3%) do que do Sudeste industrializado (19,2%).
