São Paulo O Procon de São Paulo, ao lado de outros órgãos de defesa dos consumidores, prepara uma ação civil pública que solicitará à Justiça dez dias de prazo para que a União, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Infraero apresentem uma solução definitiva ou pelo menos um plano de contingência para evitar novo caos nos aeroportos do país.
Os órgãos também estudam pedir que passageiros tenham direito a indenizações por danos materiais e morais.
Segundo Carlos Coscarelli, assessor chefe da Fundação Procon de São Paulo, a ação deverá ser apresentada na semana que vem. Ele entende que, se concedidos os pedidos, além de acelerar a solução do caos, todos os passageiros que sofreram danos terão maior facilidade para cobrar os prejuízos individuais. Também diz que o resultado da ação terá validade para todo o país.
Coscarelli afirma que as companhias aéreas poderão ser responsabilizadas pela Justiça pelos danos morais e materiais.
Já segundo Paulo Pacini, coordenador de ações jurídicas do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a responsabilidade primária pelo caos é das companhias aéreas.
