Suspeita de maus-tratos contra uma criança de 2 anos, a procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Santana Gomes, 57 anos, foi indiciada ontem pelos crimes de tortura e racismo, após prestar depoimento no Rio. Segundo a polícia, ela foi indiciada por tortura devido aos maus-tratos contra a criança, que estava em processo de adoção, e racismo devido à forma como se referia aos empregados.
Vera chegou à 13.ª DP (Ipanema) aparentando nervosismo, e chegou a cair quando subia uma escada. Ela não falou à imprensa, e seu depoimento à delegada Monique Vidal foi feito a portas fechadas. A procuradora ainda enfrentou o protesto de uma moradora de Copacabana, que xingou Vera Lúcia de "bruxa" e carregava um cartaz com a frase "maus-tratos a criança é crime".
Anteontem, o Ministério Público Estadual do Rio propôs uma ação sustentando que a procuradora infringiu um artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente que estabelece a pena de multa para o descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar ou decorrentes de tutela ou guarda. A Promotoria pretende ingressar também, ainda nos próximos dias, com uma ação de indenização por danos morais devido às suspeitas de humilhações e ofensas a que a criança foi submetida sob a guarda da procuradora.
Maus-tratos
A denúncia contra a procuradora foi feita por ex-empregados. A polícia vai pedir ao Instituto Médico Legal (IML) um laudo complementar para saber se a menina sofreu todas as lesões no mesmo dia ou se era vítima de agressões constantes. A procuradora aposentada poderá responder até por tortura qualificada. De acordo com a polícia, quatro ex-funcionários de Vera Lúcia já prestaram depoimento na Vara da Infância e Juventude e do Idoso e confirmaram as agressões. O primeiro a denunciar o caso foi um ex-motorista.
A criança havia sido adotada em 14 de março. No último dia 15, uma equipe da Vara da Infância, acompanhada de uma juíza, uma promotora e oficial de Justiça, foi à casa da procuradora. Machucada, a menina foi levada para o Hospital Municipal Miguel Couto. Com os olhos inchados, ela precisou ficar três dias internada.
Segundo o Ministério Público Estadual, o auto de inspeção judicial aponta que a aposentada agredia a criança, que estava sob sua guarda provisória, com socos, tapas e objetos cortantes. O Conselho Tutelar informou ainda que, no dia em que foi constatada a agressão, a criança estava no chão do terraço onde fica o cachorro de Vera Lúcia.
Por ordem da Justiça, a procuradora perdeu a guarda provisória da menina e foi suspenso o pedido de adoção definitiva. A criança foi transferida para um abrigo, que não teve o nome divulgado, onde recebe assistência psicológica.
Defesa
O advogado Jair Leite Pereira, que defende a procuradora, afirmou que sua cliente nega as acusações. Ele afirma que a procuradora quis impor sua vontade para poder educar, mas admitiu não compreender a atitude da cliente. "É estranho, mas ela não agrediu ninguém, isso eu posso garantir porque a conheço há mais de 20 anos", disse.
