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São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem, em São Paulo, medidas de um programa de planejamento familiar e redução da mortalidade materna. Entre as medidas estão a ampliação da distribuição gratuita de 50 milhões de cartelas de pílulas anticoncepcionais e 4,3 milhões de ampolas injetáveis mensal ou trimestral. O governo também reduziu em 90% o preço de anticoncepcionais; cada pílula poderá ser encontrada por R$ 0,40 nas farmácias populares. O investimento total do governo federal é de R$ 100 milhões.

As novas medidas também incluem o fomento da realização de vasectomia nos serviços público de saúde, aumentando de R$ 20 para R$ 123 o repasse aos médicos que realizam cirurgias de vasectomia. Temporão também anunciou a abertura de uma linha de financiamento de R$ 30 milhões para as maternidades que prestam serviço para Sistema Único de Saúde (SUS) para reformas e "humanização do atendimento", nas palavras do ministro. Além disso, o programa prevê a liberação de R$ 500 mil para a qualificação de 800 profissionais que trabalham em emergências obstétricas.

O objetivo do governo é tornar as informações sobre os métodos contraceptivos mais acessíveis e que esses programas sejam permanentes, que os métodos cheguem na quantidade e na regularidade correta à população. Temporão avaliou que o programa de planejamento familiar do governo tem o apoio "maciço" da população, que "não tem resistência ao uso de camisinhas e pílulas anticoncepcionais, por exemplo".

Ao ser questionado sobre as críticas que a Igreja Católica vem fazendo sobre os métodos contraceptivos, o ministro rebateu: "É um equívoco total". Temporão diz que respeita a opinião da Igreja, mas que não vê dificuldades em implantar um projeto de ampliação e disseminação dos métodos contraceptivos, como o anunciado, por causa desse posicionamento.

Aborto

Temporão afirmou que o governo não pretende tomar nenhuma iniciativa sobre a questão da legalização do aborto, tema que vem provocando polêmica, sobretudo depois da visita do Papa Bento XVI ao Brasil. "O governo não vai fazer mais nenhum movimento neste sentido", disse. Em entrevista coletiva concedida após o evento, o ministro da Saúde disse que a questão sobre a legalização do aborto está em debate no Congresso Nacional. Segundo ele, é o parlamento quem vai decidir sobre o tema e realizar os debates necessários com a sociedade.

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