Quem transita de moto pelas rodovias do Paraná está próximo de não pagar mais pedágio. Na tarde de terça-feira (13), os deputados estaduais aprovaram em segunda votação o projeto de lei que prevê a isenção de pagamento de pedágio para motos nas rodovias do Paraná. Como não houve emendas, o projeto de lei será encaminhado para a sanção do governador Roberto Requião (PMDB) na próxima semana.
O texto original do projeto, de autoria dos deputados Mauro Moraes (PMDB), Doutor Batista (PMN), Ademar Traiano (PSDB), Cleiton Kielse (PMDB) e Edgar Bueno (PDT), foi aprovado sem alterações. De acordo com os autores do projeto, as características das motos não causam danos à pavimentação das rodovias.
Para o deputado Mauro Moraes, "a relação custo/benefício não justifica a cobrança de pedágio das motos e das bicicletas motorizadas". Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), secção Paraná, informou, por meio de sua assessoria, que a ABCR não comenta projetos de lei.
No entanto, dados repassados pela Associação demonstram que são altos os custos em atendimento prestados a acidentes que envolvem motos.
Acidentes
A Rodovia das Cataratas, que administra a estrada entre Guarapuava (Centro) e Foz do Iguaçu (Oeste), informou que tem um gasto em média de R$ 25 mil por mês, nos atendimentos diretos a acidentes com motos. Isso representa 70% da arrecadação com motos, segundo a assessoria de imprensa da concessionária.
De acordo com a ABCR, na concessionária Caminhos do Paraná que administra a estrada da Lapa (região metropolitana de Curitiba) as motocicletas correspondem a 1,2% da receita, mas estão envolvidas em 8% dos acidentes/atendimentos. Na Ecovia, concessionária que administra a BR-277 no trecho que liga Curitiba ao Litoral, as motos representam 5% do total de atendimentos e 13% dos acidentes.
Na Rodonorte aconteceram 223 acidentes com motos neste ano, que deixaram 238 feridos e 13 mortos. No ano passado passaram pelas praças de pedágio do Paraná 1.060.965 motos, segundo a ABCR.
Deputados já tentaram isentar a taxa de pedágio
Esta não é a primeira investida dos deputados estaduais sobre a isenção do pedágio nas rodovias do Paraná. No dia 28 de agosto deste ano, passou a vigorar a Lei 15.607 que previa a isenção do pagamento da taxa para motoristas de veículos emplacados em uma das 27 cidades do Paraná onde há praças de pedágio.
A lei, no entanto, durou pouco. Precisamente quatro dias. No dia 31, a justiça, em decisão liminar, suspendeu a isenção alegando que a lei era um "ato legislativo ilegal, inconstitucional e abusivo praticado pela Assembléia Legislativa, tendo como coadjuvante o Chefe do Poder Executivo (governador Roberto Requião)". Para evitar transtornos, a taxa voltou a ser cobrada no sábado - 1º de setembro.
