Todos os animais domésticos de Curitiba podem ter de ser cadastrados no Registro Geral de Animais (RGA). É o que prevê um projeto de lei, de autoria da vereadora Julieta Reis (DEM), que tramita na Câmara Municipal.
A capital paranaense tem aproximadamente 240 mil cães e gatos, de acordo com os dados da vereadora. O dono do animal cadastraria as informações de seu bicho de estimação pela internet, em um área que será criada no site da prefeitura, ou em uma clínica veterinária credenciada. A seguir, o animal deve ser levado a uma dessas clínicas para a instalação de um chip (onde ficam registradas as informações do cão ou do gato).
O custo do chip varia entre R$ 5 e R$ 10. De acordo com a vereadora Julieta Reis, a prefeitura de Curitiba já adquiriu 5 mil chips, os quais seriam instalados em animais domésticos de famílias que não têm condições de arcar com o valor. "O projeto foi amplamente discutidos com as entidades de proteção aos animais e com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Contamos com o apoio desses órgãos e esperamos que o projeto seja aprovado na Câmara (Municipal)", afirmou a vereadora.
Julieta afirmou que o principal objetivo é conscientizar os proprietários de cães e gatos sobre a posse responsável. Com o registro, os animais também poderiam ser localizados com facilidade em caso de perda ou roubo. Além disso, a pessoa que abandonasse um cão ou um gato poderia ser responsabilizada. O projeto também possibilitaria à prefeitura saber o número exato de animais na cidade.
No caso de animais que não têm dono, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente colocaria o chip e encaminharia para adoção.
Se o projeto for aprovado, os proprietários que não se adequarem à lei estarão sujeitos a uma multa de R$ 30. Em caso de reincidência o valor subiria para R$ 60.
Os últimos ajustes estão sendo feitos no projeto e a expectativa da vereadora é de que irá entrar em votação no plenário na Câmara Municipal em agosto ou setembro.
