Após cinco dias acampados na região central de Curitiba na Rua Doutor Faivre, em frente à sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Paraná no início da noite de ontem, os cerca de 600 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) desmontaram as barracas, recolheram os pertences e começaram o retorno a seus assentamentos espalhados por todo o estado. A decisão foi tomada depois de um dia cheio de reuniões e negociações com representantes do Incra e do Tribunal de Contas da União (TCU).
"Conseguimos retorno positivo principalmente em questões ligadas à habitação e à infra-estrutura", afirma a coordenadora do MST Solange Luísa Parcianello. O presidente nacional do Incra, Rolf Hackbart, esteve ontem em Curitiba para resolver o impasse e fez uma série de promessas positivas aos agricultores. "Grande parte dos recursos está garantida para o Paraná", afirmou.
Entre os pontos destacados por Hackbart está a disponibilização ao Paraná de R$ 15 milhões a serem investidos em habitações. "Nós vamos garantir o dinheiro para isso de acordo com a capacidade de aplicação. Esse dinheiro está no orçamento e se não for usado neste ano volta aos cofres", ressaltou o presidente. Das 77 áreas a serem compradas ou desapropriadas para fixar 8 mil famílias do movimento, 10 devem ter a situação regularizada até o fim deste ano. "Com isso atingiremos 2 mil famílias assentadas no estado em 2006", diz o superintendente do Incra no Paraná, Celso Lisboa de Lacerda.
Entre outras conquistas do MST estão a liberação de R$ 258 mil para projetos voltados à educação e R$ 274 para ações ligadas à agroecologia. Na negociação com o TCU, o MST conseguiu a oportunidade para apresentar nova defesa a respeito de irregularidades encontradas em prestações de contas que resultaram em uma suspensão cautelar de pagamentos voltados à assistência técnica. "Estou otimista para resolver esse embróglio com o TCU. Estamos impedidos de pagar assistência técnica no Paraná desde junho", explicou Hackbart.
O secretário de Agricultura Familiar, Valter Bianchini, anunciou que dívidas coletivas com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem R$ 1 bilhão à disposição do Paraná, poderão ser individualizadas. "Assim, acreditamos que esses recursos terão mais liquidez para chegar às famílias", afirma Bianchini.
