O Ministério Público Federal (MPF) decidiu fazer um "pente-fino" em todas as 400 bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) oferecidas por três universidades particulares de Ponta Grossa, nos Campos Gerais. O motivo é uma denúncia de fraude no programa do governo federal, que custeia parcial ou integralmente cursos universitários para estudantes carentes. É o segundo episódio de irregularidades no Prouni denunciado em menos de um mês no Paraná.Segundo o MPF, o caso envolve uma estudante que tinha bolsa integral desde 2009, no curso de Direito do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais (Cescage), mesmo já tendo diploma de ensino superior em instituição pública, o que fere as regras do Prouni. O prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 14 mil. A beneficiária teria estudado anteriormente na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), mas omitiu a informação para ganhar o benefício. A denúncia foi feita pela própria universidade.
Procurada pela reportagem, a aluna Rosemeri Marcondes não quis conversar pessoalmente. Mas, por telefone, afirmou que paga mensalidade na instituição e que o valor é de mais de R$ 400, recebendo um desconto dado a parentes de policiais militares. "Não vou mostrar para você, mas tenho os comprovantes de pagamento", disse, acrescentando que tem faltado às aulas por problemas de saúde em sua família.
A faculdade, porém, confirma a condição de bolsista integral da estudante. Segundo a diretora do Cescage, Júlia Streski, a faculdade ficou sabendo do caso em abril passado, através de uma denúncia anônima, e suspendeu a bolsa em seguida. "Ela cometeu um erro de omissão sobre o curso anterior feito na UEPG. No entanto, tinha os requisitos financeiros para obtenção da bolsa. Ao constatar a irregularidade, fizemos uma notícia-crime na polícia e enviamos a denúncia ao Ministério Público e ao MEC", afirma.
Sobre o caso, o MPF informa que está reunindo provas e indícios de irregularidades. "Após as denúncias, iniciamos a investigação, mas não temos elementos ainda para propor qualquer ação e nem há previsão de quando teremos todos os dados", disse o assessor do MPF na cidade, Josmael Rodrigo Camargo.
Nos casos em que as fraudes são confirmadas, os bolsistas envolvidos podem perder a bolsa e responder a ações criminais e cíveis. Se as instituições forem consideradas coniventes, poderão também ser descredenciadas do Prouni. As outras duas instituições de ensino superior de Ponta Grossa que têm vínculo com o Programa do MEC a Faculdade União e a Faculdades Santa Amélia (Secal) informaram, por meio da assessoria de imprensa, que não têm conhecimento de fraudes nas bolsas do Prouni.
Renda falsa
A maior parte das denúncias de fraude no Prouni no Brasil está relacionada a falsas informações quanto à renda dos bolsistas. Desde 2009, o MEC cancelou 4.253 bolsas de alunos que apresentaram perfil socioeconômico incompatível com o de bolsista do Prouni. De acordo com o secretário de Educação Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, 15 instituições também foram desvinculadas do programa por irregularidades na oferta de bolsas. Até março deste ano, o ministério havia encerrado também outras 2.535 bolsas de estudantes que, mesmo sendo bolsistas do Prouni, estavam ou já tinham frequentado instituições públicas de ensino superior caso da denúncia em Ponta Grossa.Investigação também no Oeste do Paraná
No início de maio, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal confirmaram que 58 bolsistas do Prouni na Universidade Paranaense (Unipar), no Oeste do estado 48 no câmpus de Umuarama e dez no de Guaíra estão sendo investigados. A suspeita é de que eles estejam sendo beneficiados, mesmo apresentando renda superior à estipulada pelo Ministério da Educação (MEC). Em pelo menos um caso, a denúncia foi confirmada em reportagem do programa Fantástico, da TV Globo.
No ano passado, denúncias de irregularidades levaram ao descredenciamento da Uningá, de Maringá (Norte do estado). Três estudantes de Medicina da instituição foram acusados de usufruírem das bolsas apesar de não atenderem ao critério de baixa renda. Os alunos tiveram os benefícios cancelados.
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