O presidente da Urbanização Curitiba S/A (Urbs), Roberto Gregório da Silva Júnior, afirmou ontem que eventuais providências em relação a irregularidades no processo de concessão do sistema de transporte coletivo da capital paranaense só serão tomadas após parecer da procuradoria-geral da Urbs. O relatório de uma auditoria realizada pela própria empresa apontou favorecimento de empresas que já operavam no sistema. O documento foi entregue à Câmara e ainda será encaminhado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado.
"Como houve divergências no processo, a procuradoria vai analisar quais são os procedimentos aplicáveis no caso. Qualquer outra iniciativa ou previsão seria mera especulação", disse Gregório, que desconversou sobre um possível cancelamento da licitação. "É muito prematuro afirmar qualquer coisa nesse sentido."
De acordo com o relatório da Comissão de Auditoria da Urbs, o edital de concessão do transporte coletivo da capital sofreu alterações que não foram submetidas à análise do departamento jurídico da empresa, contrariando a Lei de Licitações. "Foram constatadas divergências entre o edital avaliado pela diretoria jurídica e o edital publicado e o objeto da licitação", reiterou Gregório.
Por causa dessas mudanças, a comissão revelou que houve favorecimento das 11 empresas que venceram o certame. O prefeito Gustavo Fruet (PDT) ressaltou os indícios, mas garantiu que seria dado às empresas o direito ao contraditório. Ontem, por sua vez, o presidente da Urbs foi mais sutil. "Essas alterações ensejaram uma alteração no processo competitivo. Sobre se, eventualmente, favoreceram um ou outro grupo, é muito prematuro afirmar."
Cancelamento
Hoje, o relatório deve ser entregue também à CPI do Transporte Coletivo. O presidente da comissão, vereador Jorge Bernardi (PDT) acredita que o grupo vai sugerir o cancelamento da licitação. "Me parece que a CPI vai seguir esse caminho", destacou.
"A alteração de um só item já ensejaria a anulação do processo. Mas alteraram 25 itens. Muita coisa foi mudada no sentido de direcionar para as empresas", completou.
Bernardi revela ainda que os servidores que integraram a comissão de licitação do transporte coletivo podem ser responsabilizados por improbidade administrativa.
