Brasília - O governo pretende alterar as regras de licitações de obras nos principais aeroportos do país, de forma a premiar empresas que trabalharem rápido para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. A proposta do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) será incluída em uma medida provisória a ser votada em um mês pela Câmara.
É a estratégia do governo para correr com as licitações. A escolha de uma MP para abrigar o novo regime ainda permite maior rapidez na tramitação e na votação da proposta. O novo regime se aplica exclusivamente para a Copa e a Olimpíada e se estende a obras, serviços, aquisição de bens, alienações e concursos efetuados em cidades que, de maneira justificada, sirvam de apoio às cidades escolhidas como sedes.
O governo caminha no sentido de evitar adiamentos nas obras, por meio de recursos e da premiação a empresas que trabalharem rápido. "Na contratação das obras e serviços, até mesmo de engenharia, poderá ser estabelecida remuneração variável vinculada ao desempenho da contratada, conforme metas, padrões de qualidade e prazo de entrega definidos no instrumento convocatório e no contrato", diz o texto.
A empresa que não cumprir as regras será punida. "Ficará impedido de licitar e contratar com União, estados, Distrito Federal ou municípios, pelo prazo de cinco anos", além de eventuais multas. Isso cabe a quem desrespeitar o prazo para assinar o contrato, não entregar documentos, não manter a proposta, cometer fraude ou retardar a execução sem justificativas.
