Foz do Iguaçu - Sintonizar uma emissora de rádio na tríplice fronteira do Brasil, Paraguai e Argentina significa viajar por um menu de freqüências ilegais com programação em guarani, espanhol e português. A região é um celeiro de ondas piratas que atrapalham o sinal das rádios legalizadas, provocam uma concorrência desleal no setor e eventualmente causam interferência no espaço aéreo do Aeroporto de Foz do Iguaçu. Na cidade, são apenas quatro emissoras legais, duas AMs e duas FMs, mas diante da parafernália radiofônica, é possível captar mais de 50.
As diferenças na legislação dos três países criam as brechas para as irregularidades. Emissoras brasileiras sem autorização para operar no país procuram os territórios argentino e paraguaio para difundir sinais e trabalhar com uma programação completa em português, a fim de atrair os ouvintes brasileiros. Por outro lado, no Brasil, a legislação e as constantes fiscalizações inibem a atuação de rádios paraguaias e argentinas, mas não têm poder para impedir que a transmissão seja feita de outro país.
Atualmente, a maioria das rádios ilegais está em território argentino, na região de Puerto Iguazú, fronteira com Foz do Iguaçu. De acordo com estimativas de radialistas do país, hoje existem pelo menos oito rádios clandestinas operando no município, pertencentes a brasileiros e paraguaios, contra três emissoras legais. Como a legislação de radiofusão argentina é da época da ditadura militar, não há barreiras para impedir que estrangeiros aluguem antenas ou instalem emissoras no país para transmitir a programação para o Brasil ou Paraguai, conforme os radialistas.
O gerente da Rádio Cataratas FM/AM de Puerto Iguazú, Fábio Pereira, diz que a Argentina protela a revisão da legislação. "A quantidade enorme de rádios causa interferência na nossa transmissão e prejudica as emissoras brasileiras que pagam impostos", diz.
Prejuízo
As que mais perdem são as emissoras instaladas em Foz do Iguaçu. O diretor da Rádio Itaipu FM de Foz do Iguaçu, Flávio Ghellere Júnior, diz que o problema já foi denunciado, mas até agora não há soluções. Rádios com estúdios na Argentina e no Paraguai enviam programação para Foz do Iguaçu, vendem comerciais e se intitulam legais. "Eles fazem concorrência, vão para a mídia e agências de publicidade. O comercial deles é 10% do valor do mercado de Foz", diz.
A Associação de Emissoras de Radiofusão do Paraná (AERP) levou o caso para uma audiência realizada no início do mês no Senado. Além do impacto no comercial, as rádios clandestinas provocam interferências nas comunicações entre pilotos e os centros de controle de vôo. O problema incide principalmente em São Paulo, mas eventualmente há reclamações no aeroporto de Foz do Iguaçu.
Denúncias
Em 2007, a AERP fez medições em todas as estações de Foz do Iguaçu e apresentou resultados ao Ministério das Comunicações. Atualmente, a Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) está fazendo uma reavaliação da situação, mas ainda não há conclusões.
O presidente da AERP, Cezar Teles, diz que há pelo menos 20 emissoras irregulares na questão técnica, com excesso de potência que atrapalham as demais. "O espectro de Foz do Iguaçu está extremamente bagunçado", diz. No ano passado a AERP fez a denúncia ao governo brasileiro, mas a solução esbarra nas relações internacionais.
A gerente do escritório da Anatel no Paraná, Tereza Dequeche, diz que a queixa mais séria na região refere-se ao excesso de rádios.
Segundo ela, a Anatel já comunicou o problema aos órgãos legisladores.
