Brasília Os reajustes que a cúpula do Judiciário e do Legislativo federais planejam nos próprios salários para 2007 poderão produzir, até 2009, um efeito cascata nas despesas de pessoal do setor público de R$ 3,9 bilhões. Além do efeito na folha dos juízes e parlamentares, o aumento do teto influencia também a definição do subsídio de deputados estaduais e vereadores, além de servir de referência para as reivindicações salariais de advogados da União e delegados de Polícia Federal (PF).
No caso do Judiciário e Ministério Público (MP), as carreiras funcionam com uma escada. A cada degrau que se desce na hierarquia, há uma diferença salarial de 5%.
Na esfera federal, há apenas cinco degraus ao todo, o que significa que, se o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ganha R$ 24.500, o juiz federal substituto tem direito a receber R$ 19.955. São esses valores que, pelo projeto em discussão no Congresso, deverão sofrer reajuste de 5% a partir do dia 1.º, subindo para R$ 25.725 no teto e R$ 20.953 no início da carreira.
Mas eles não afetam apenas o Judiciário Federal. Nos estados, a remuneração dos juízes e promotores estaduais também está intrincada pela mesma "escadinha". O topo da pirâmide nos estados é ocupado pelo desembargadores e chefes dos MPs, que ganham hoje R$ 22,11 mil. Abaixo deles, os salários de 15 mil juízes e 14 mil promotores são, automaticamente, revistos sempre que o STF decide mudar o subsídio.
No caso do atual reajuste de 5%, portanto, o impacto na despesa do Judiciário e MPU seria de R$ 117 milhões, enquanto na esfera estadual, chegaria a R$ 364 milhões, aproximadamente.
