O recadastramento das 2.252 licenças de táxi de Curitiba iniciado pela Urbanização Curitiba S/A (Urbs) em agosto estimulou o mercado clandestino de concessões do serviço. As placas vêm sendo negociadas às pressas por quem teme perdê-las. Contrariando a lei, os "donos" não dirigem os táxis, mas alugam ou arrendam os veículos a outros motoristas. A Urbs reconhece a dificuldade em coibir o comércio ilegal.
A negociação das placas parte de um patamar elevado: R$ 80 mil. Em alguns casos, o taxista que vende a concessão também entrega o veículo "no pacote". A reportagem localizou três autorizatários (donos das licenças) que estão se desfazendo das placas. Há anos, eles não dirigem os táxis.
Um deles revela que negociou a licença com o motorista a quem alugava o táxi e que a transferência já teria sido formalizada junto à Urbs. "Eu não estava dirigindo fazia um bom tempo. Então acabei passando [a autorização] para esse meu motorista", contou. "Mas não é difícil encontrar outras na praça."
Outro ex-taxista, que ainda tenta vender sua concessão, não dirige o táxi há pelo menos oito anos, desde que um derrame o afastou do volante. "O meu filho não quer [a placa], a minha filha não quer, então eu vou passar para frente", disse. Questionado se a transferência poderia causar algum problema, ele afirma que é possível burlar a fiscalização.
Mau negócio
A lei municipal que rege o serviço permite que cada autorização seja transferida uma única vez, desde que o "beneficiário" já trabalhe como taxista, mas não tenha placa. Por isso, o mercado clandestino se sustenta a partir do próprio setor, de taxista para taxista. Em geral, os compradores não têm esperança de serem contemplados com uma das 750 concessões que serão licitadas neste ano. "Quem tem placa está vendendo para os próprios funcionários", disse um condutor, que indicou um "amigo" que queria se livrar da concessão.
O gestor da área de táxis da Urbs, José Carlos Gomes Pereira Filho, garante que a empresa não recebeu denúncias referentes ao comércio ilegal, mas reconheceu que é difícil coibir a prática. "Se o beneficiário atender as condições da legislação, nós não podemos nos negar a fazer a transferência, a não ser que haja uma denúncia formal ou provas [de que a placa tenha sido comprada]", disse.
Para ele, quem compra as concessões está fazendo um mau negócio, já que elas não poderão ser transferidas novamente. "A pessoa que deseja investir nisso tem que ter ciência de que, dela, a autorização não vai para mais ninguém", ressalta.
Pente-fino deve recolher até 700 placas, prevê sindicato
O Sindicato dos Taxistas do Paraná (Sinditáxi-PR) estima que, após o recadastramento, até 700 placas sejam recolhidas pela Urbs. Segundo o presidente da entidade, Abimael Mardegan, essas licenças estariam nas mãos de "investidores" que nunca dirigiram os táxis e as alugam a motoristas que não detêm concessões. No início do ano, a Gazeta do Povo revelou que médicos, advogados e servidores públicos administram placas na capital. "Esperamos que essas autorizações sejam relicitadas e distribuídas a quem, de fato, exerce a profissão de taxista", disse Mardegan.
Os autorizatários têm até 14 de outubro para apresentar à Urbs a documentação exigida no recadastramento. Cada caso será analisado pela procuradoria jurídica da empresa. Se a situação estiver regularizada, a autorização é recadastrada. Se forem encontradas irregularidades, a licença pode ser cassada pela Urbs. Não há prazo para que a empresa conclua as análises. Por enquanto, apenas 12 autorizatários encaminharam os documentos.
