Receita combate contrabando

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Brasília - A Receita Federal iniciou ontem a operação Leão Expresso 5, em 25 cidades brasileiras, para combater o comércio irregular de mercadorias importadas encaminhadas por meio de encomendas expressas pelos Correios. Os remetentes e os destinatários das mercadorias estrangeiras com indícios de práticas de contrabando e descaminho serão intimados a apresentar documentos que comprovem a regularidade da importação. Eles poderão ser autuados, perder a mercadoria e responder na Justiça. A Receita vai encaminhar representações ao Ministério Público Federal para abertura de processo por contrabando ou descaminho.

Os produtos estrangeiros apreendidos serão doados, destinados a leilões ou incorporados pela Receita. Segundo o órgão, é crescente o número de fraudes e irregularidades praticadas por comércio eletrônico. Inexistência do vendedor, falta de entrega do produto e emissão de nota fiscal falsa são os crimes mais praticados. Quatro das 25 cidades são paranaenses – Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu e Londrina.

Alerta

A Receita alerta que o consumidor deve desconfiar de preços muito abaixo dos de mercado e de depósitos em contas-correntes de titularidade diferente do vendedor. Operações que envolvem o comércio eletrônico também necessitam de documentos. No caso de produtos adquiridos no Brasil, a nota fiscal indica quando a venda foi efetivada e quem é o responsável. Para produtos adquiridos no exterior, informações dos procedimentos de regularização de importação podem ser obtidas no item Encomendas e Remessas. A pena para contrabando e descaminho é de 1 a 4 anos de prisão.