A Receita Federal deflagrou hoje a Operação Leão Expresso 5, em 25 cidades brasileiras, para combater o comércio irregular de mercadorias importadas encaminhadas por meio de encomendas enviadas pelos Correios. A Receita mobilizou 120 servidores para a operação.
Os remetentes e os destinatários das mercadorias estrangeiras com indícios de práticas de contrabando e descaminho serão intimados a apresentar os documentos para comprovar a regularidade da importação no país.
Em caso de não comprovação, os envolvidos serão autuados. Eles perderão a mercadoria e poderão ter que responder pela fraude na Justiça. A Receita vai encaminhar representações ao Ministério Público Federal para abertura de processo criminal por contrabando ou descaminho contra os fraudadores.
Os produtos estrangeiros apreendidos pela Receita Federal serão destinados à doação, leilões ou incorporação pelo órgão. De acordo com o Fisco, é crescente o número de fraudes e irregularidades praticadas pelo comércio eletrônico. Inexistência do vendedor, falta de entrega do produto, emissão de nota fiscal falsa são alguns dos exemplos mais comuns de crimes praticados.
