São Paulo - Após consolidar a cultura de avaliações externas de desempenho de estudantes, por meio de provas nacionais, estaduais e municipais que se proliferaram na rede pública nos últimos anos, o Brasil dá os primeiros passos na avaliação de seus professores. O tema é controverso, desperta reações sindicais e divide acadêmicos e gestores. Mesmo assim, iniciativas isoladas e prerrogativas institucionais têm aberto caminho para um modelo no qual docentes devem passar, mesmo que temporariamente, de avaliadores a avaliados.
"Avaliar o trabalho do professor é imprescindível para a melhoria da qualidade do ensino", afirma Heloísa Lück, diretora educacional do Centro do Desenvolvimento Humano Aplicado, de Curitiba (PR).
A avaliação do trabalho docente está prevista até mesmo nas diretrizes para os planos de carreira do magistério, elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologadas em junho pelo ministro Fernando Haddad. O texto prevê que cada rede crie avaliações sistemáticas de seus professores e gestores, e que isso pode ser usado dentro de uma política de ascensão na carreira e de reajustes salariais.
Na mesma linha, o Senado discute projeto de lei que cria o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica (Enameb). Ele poderá ser aplicado a cada cinco anos aos professores tanto das escolas públicas quanto particulares.
O projeto foi debatido em audiência pública em 2008 e, neste ano, recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Agora está pronto para ser votado.
As reações dos professores a propostas desse tipo podem surpreender. Pesquisa feita pela Fundação SM em parceria com a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) com cerca de 8 mil docentes mostrou que 45% deles concordam com uma avaliação de seu trabalho. Cerca de 32% dos entrevistados se mostraram indiferentes e 23% discordaram.
Provavelmente pelas condições de trabalho e progressão na carreira de cada sistema, professores da rede pública foram os que mais discordaram da ideia (25%) e os das escolas particulares os que mais concordaram (57%).
No entanto, quando colocados frente a frente com uma avaliação concreta, as reações podem ser diferentes. Levantamento da Apeoesp, sindicato paulista dos professores da rede pública, com mil docentes mostrou que 96% deles são contrários à proposta da secretaria estadual de criar avaliações a cada três anos na rede, com reajustes salariais de 25% para os mais bem colocados. "Não é esse tipo de avaliação que queremos, que vai beneficiar apenas os 20% melhores", afirma Maria Isabel Noronha, presidente da entidade.
