O malabarismo para buscar baixar o custo do transporte coletivo nas grandes cidades não é exclusividade de Curitiba. Outros municípios brasileiros também estão às voltas com tabelas de composição tarifária, buscando reduzir o valor pago pelo usuário. Na última semana, prefeitos de várias cidades estiveram em Brasília e pediram ajuda ao governo federal para custeio dessas despesas.
Os impostos e taxas do governo federal têm um peso de 5,65% da receita originária da prestação de serviços no cálculo do custo do transporte em Curitiba e região metropolitana. Uma eventual desoneração dos impostos que incidem sobre o combustível, por exemplo, pode gerar uma boa economia.
O governo já deu um primeiro passo quando mudou a cobrança previdenciária de diversos setores, inclusive de empresas de transporte coletivo. Houve desoneração da folha de pagamento, mas a perda de arrecadação foi compensada com a cobrança de 2% em cima do faturamento das empresas. Essa alteração gerou uma redução de 4,5% na tarifa, que já foi contabilizado pela Urbs, gestora do sistema integrado de Curitiba.
O presidente da Urbs, Roberto Gregório da Silva Júnior, vê a medida com otimismo, já que uma desoneração dessa ordem beneficia várias cidades. "Temos a firme expectativa de que novidades vão surgir no curto prazo, não só no âmbito do governo federal, mas também do estadual e dos próprios municípios que participam da rede integrada", disse.
Reivindicação
Na última semana, em reunião com os presidentes da Câmara e Senado, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Renan Calheiros (PMDB-AL), prefeitos de todo o Brasil pediram a aprovação de um pacote de projetos para socorro financeiro dos municípios. Entre os temas tratados, estava o transporte coletivo.
O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), sugeriu a criação de um tributo específico sobre o álcool e a gasolina, nos moldes da Cide, que custeie parte das passagens em regiões metropolitanas e permitam a adoção de uma tarifa única. Os prefeitos também querem a desoneração de 1% no PIS/Pasep das cidades.
