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Veja como acontece a anencefalia
Brasília - Apelidado de "Catedral do Direito", o Supremo Tribunal Federal (STF) foi palco ontem de uma disputa de fé entre católicos e evangélicos no debate sobre o aborto de fetos com anencefalia. Relator da ação que permitirá ou não a interrupção da gravidez, o ministro Marco Aurélio Mello presidiu audiência pública na qual falaram representantes das entidades religiosas Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Igreja Universal do Reino de Deus, Associação Pró-Vida e Pró-Família, Católicas pelo Direito de Decidir e Associação Médico-Espírita do Brasil.
A ala contrária à interrupção da gestação citou diversas vezes a história da menina Marcela de Jesus Ferreira que, apesar de ter sido diagnosticada com anencefalia, viveu 1 ano e 8 meses. A mãe da menina, Cacilda Ferreira, estava no STF. Para esse grupo contrário à interrupção da gestação, Marcela é a prova de que uma criança com anencefalia tem vida, possui um cérebro primitivo e pode sobreviver por meses após o nascimento.
Mello sinalizou que reafirmará sua posição favorável ao reconhecimento do direito às mulheres que esperam fetos com anencefalia de interromperem a gestação. Em 2004, ele concedeu uma liminar liberando o procedimento em todo o país. O ministro previu que o plenário do STF julgará a polêmica até novembro.
Escolha
Os favoráveis à interrupção da gravidez disseram que a mulher tem o direito de escolher se quer manter a gestação de uma criança que viverá por pouquíssimo tempo ou se deseja interrompê-la. O bispo Carlos Macedo de Oliveira, da Igreja Universal, disse que deveria ser liberada a realização dos abortos.
Para o advogado Luiz Roberto Barroso, que defende a autora da ação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), há dúvidas de que Marcela tinha de fato anencefalia. Representante da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, o médico Rodolfo Acatauassú Nunes garantiu que Marcela não tinha cérebro. Ele disse que as crianças com essa anomalia podem ter algum nível de consciência. "Existem muitas reações desses bebês que não se explicam, por isso é necessária a cautela", afirmou.
Cacilda Ferreira, mãe da menina Marcela, afirmou que sua filha "sorria bastante, era muito carinhosa e se sentia feliz". Ela disse que cada segundo da vida de sua filha foi muito importante e que não se arrepende de ter mantido a gravidez.
Já a professora da PUC de São Paulo e socióloga Maria José Rosado, da ONG Católicas pelo Direito de Decidir, disse que cabe a cada mulher resolver se quer ou não levar uma gravidez de anencéfalo adiante. Maria José leu a carta de uma mãe de Teresópolis, no Rio de Janeiro, que já tem uma filha com hidrocefalia e, na segunda gravidez, descobriu que esperava um feto com anencefalia. A carta foi enviada aos ministros do STF. A mãe tentou interromper a gestação, mas não conseguiu uma decisão judicial a tempo. A criança nasceu e morreu.
"Viver uma gravidez sem esperança é acordar e dormir no desespero", afirma a mãe na carta. "Nunca vou esquecer do caixão com a filha que me obrigaram a enterrar", disse ela. Representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o padre Luís Antônio Bento, rebateu: "É melhor oferecer a um filho um caixão do que uma lata de lixo."
Apesar de dar sinais de que já tem o seu convencimento formado, Mello disse que o STF quer ouvir todos os lados antes de tomar a decisão. "O Supremo está atento às diversas óticas, mas decidirá acima de tudo sob o ângulo constitucional, tornando prevalecente a Constituição Federal, que a todos, indistintamente, submete", disse o ministro.
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Confira os argumentos usados pelos dois lados envolvidos na questão dos fetos anencéfalos:
FAVORÁVEIS
1 - O tempo de vida de um feto anencéfalo geralmente não ultrapassa às 72 horas, já que não há atividade cerebral. Quando o corpo exige funções mais complexas, não obtém resposta, porque o órgão responsável para isso o cérebro não existe.
2 - Alguns riscos aumentam na gravidez de fetos anencéfalos, como de excesso de líquido amniótico. Não há controle de líquido amniótico, porque o bebê não consegue degluti-lo. Nesses casos, quando há acúmulo do líquido, existe maior dificuldade de contração do útero (atonia uterina), podendo resultar em hemorragias e o rompimento da bolsa.
3 - De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a anencefalia é considerada incompatível com a vida.
4 - Instituições, como a Anis Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero , defendem o direito inviolável de os pais, especialmente as mulheres, decidirem pela continuidade ou não da gravidez.
5 - Segundo especialistas, a gravidez de fetos anencéfalos oferece maior probabilidade de depressão pós-parto.
CONTRÁRIOS
1 - Há uma corrente que denomina o aborto de fetos anencéfalos de "Eutanásia Pré-Natal". Ou seja, decide-se pela morte de alguém antes mesmo de seu nascimento.
2 - Não há uma determinação exata do tempo de vida dos fetos. Geralmente, o tempo de vida dos anencéfalos não ultrapassa as 72 horas. No entanto, há casos de crianças que sobreviveram por maior tempo, convivendo com sua família.
3 - Com o aborto de fetos anencéfalos, fere-se o princípio constitucional da dignidade humana. De acordo com o Movimento Brasil Sem Aborto, colocase o "pragmatismo" à frente da vida.
4 - Por mais que a estimativa de vida seja curta, o feto gerado é um humano. E a maior prova de que esse pequeno ser conviveu com a sociedade é a necessidade de uma certidão de nascimento para obter a certidão de óbito.
5 - De acordo com o depoimento de alguns casais, a curta existência dos pequenos pode deixar marcas profundas em uma família.
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Interatividade
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