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Sistema penitenciário

Ressocialização divide especialistas

Humanização das cadeias é desafio para a recuperação social de criminosos

A ressocialização de presos no sistema penitenciário vem sendo cada vez mais discutida entre especialistas do Direito Penal. Enquanto mecanismos são criados para possibilitar a reintegração do detento ao convívio em sociedade, correntes contrárias alegam que, sendo a prisão um castigo, a recuperação em alguns casos seria impossível. Por outro lado, um ponto é consenso: falta humanização do cárcere e a garantia da integridade física e moral, direitos expressos na legislação, em específico na Lei de Execução Penal (LEP).

Com opiniões divergentes, o ex-diretor geral do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), Maurício Kuehne, e o promotor de Justiça de Goiânia, Haroldo Caetano da Silva, discordam sobre a competência do sistema penitenciário em recuperar criminosos durante o período de cumprimento de sentenças. Enquanto Keuhne defende a reintegração social do indivíduo preso como um dever do Estado, Silva considera o isolamento do preso como uma distorção do sistema, que não consegue atingir a transformação do caráter do indivíduo.

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