Oposição lança mobilização pela volta do repasse
A oposição vai lançar na próxima segunda-feira, às 10 horas, no plenarinho da Assembléia Legislativa, uma mobilização política para pressionar o governo do estado a liberar para Curitiba os recursos de convênios que foram retidos após a eleição de 2006.
O líder da oposição, Valdir Rossoni (PSDB), está convidando para a reunião senadores, deputados, vereadores, prefeitos e lideranças comunitárias. "Os recursos que o governo não quer repassar são de financiamentos, com a contrapartida da prefeitura. Não é nenhum presente", disse.
Segundo o deputado, o argumento do governo de que a prefeitura está inadimplente não é verdade. "Curitiba está com as contas em dia, com a certidão negativa do Tribunal de Contas, e não tem problemas com o Tesouro Nacional", afirma Rossoni.
Os recursos que estão bloqueados chegam a R$ 64 milhões, que devem ser destinados à execução de 18 obras em Curitiba, como o Hospital Geriátrico, o Anel Viário e pavimentação de ruas. O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Forte Netto, será convidado para esclarecer o corte dos repasses.
O prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), decidiu partir para o confronto público com o governador Roberto Requião (PMDB) pelo corte de recursos de convênios para obras na capital, suspensos desde as eleições de 2006. Ao receber ontem o prêmio Personalidade Aecic 2007, oferecido pela Associação das Empresas da Cidade Industrial de Curitiba, no Graciosa Country Club, o prefeito classificou como "absurdo pretexto" a justificativa usada pelo governador para reter R$ 64 milhões. E afirmou que não vai se conformar com atos de "discriminação administrativa" que trazem prejuízos à população.
O desabafo foi feito para as principais lideranças políticas e empresariais do Paraná que estavam na cerimônia. Durante longo discurso, o prefeito desqualificou o argumento do governador de que cortou os recursos porque o município não teria pago, como avalista, uma dívida contraída há mais de 30 anos na implantação da Cidade Industrial de Curitiba (CIC).
O mesmo pretexto, segundo Beto Richa, não foi usado meses atrás, quando os convênios foram assinados entre a prefeitura e o estado. Ou seja, antes da campanha eleitoral em que Richa decidiu apoiar a candidatura a governador do senador Osmar Dias (PDT) em vez da reeleição de Requião. "Mas se o estado discrimina Curitiba, o mesmo não acontece com organismos internacionais", disse. Só o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), segundo ele, liberou U$ 80 milhões para obras viárias.
Ainda que existisse a dívida, o prefeito afirmou que já estaria quitada porque a CIC é a maior geradora de impostos do Paraná, responsável por 15% da arrecadação de ICMS do estado e 40% da receita do município. "A alegada dívida foi paga há muito tempo, com os impostos que a CIC gerou e continua gerando em benefício de todo o povo paranaense."
Em outro momento do discurso, Beto Richa reprovou o que chamou de "profunda tolice, estimulada pela soberba, que um dia levou um homem de poucas luzes a dizer que aquele sítio estava fadado a servir, no máximo, como campo de golfe para os privilegiados da terra". Apesar de não citar nomes, foi uma referência a declarações do governador, quando da implantação da Cidade Industrial na gestão municipal de Jaime Lerner.
Segundo Richa, o Paraná está sofrendo os estragos da paralisia e imobilismo do governo e a indústria não é a única vítima da irracionalidade. O agronegócio, segundo ele, também sofre, com a proibição dos transgênicos e os problemas de gestão no Porto de Paranaguá. Apesar da dificuldade em obter recursos do estado, o prefeito destacou que estão em execução mais de 1,6 mil obras em todos os bairros e os investimentos em educação e saúde, nos 30 meses de gestão, foram além do mínimo exigido por lei.
O ex-presidente da Aecic Arthur Claudino dos Santos, que repassou o cargo para o novo presidente, Marino Garofani, avaliou que o problema da dívida já está equacionado e o governo está equivocado em não transferir os recursos para a prefeitura.
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