O governo gaúcho suspendeu concorrências para instalar radares eletrônicos e afastou um funcionário do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Uma reportagem do Fantástico revelou como uma máfia transformou a compra de equipamentos para controlar a velocidade dos carros numa farra de fraudes e negociatas.
Pela manhã, auditores do Tribunal de Contas do estado recolheram documentos na prefeitura de Gravataí, Região Metropolitana de Porto Alegre. Eles estão investigando o edital que prevê a instalação de 14 controladores de velocidade.
O governo gaúcho cancelou licitações no valor de R$ 60 milhões para a instalação de radares em rodovias do estado.
O esquema de fraudes mostrado pelo Fantástico revela como funciona a indústria de multas, que movimenta R$ 2 bilhões por ano. Os fabricantes de pardais e lombadas eletrônicas pagariam propinas para servidores públicos e prefeituras. É o que oferece um vendedor da CSP, do Paraná. Sem saber que está sendo gravado, ele negocia a propina com o repórter, que se faz passar por funcionário de uma prefeitura.
Em Curitiba, um vendedor da Dataprom também oferece dinheiro.
Na indústria das multas, editais são feitos pelas próprias empresas. A Consilux, que mantém radares em São Paulo e Curitiba, promete o edital já pronto.
Outra irregularidade: a reportagem também teve acesso a editais publicados por quatro prefeituras do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina em que a empresa gaúcha Kopp venceu a licitação. Todos apresentavam trechos exatamente iguais. Sem saber que está sendo gravado o funcionário da empresa admite a montagem de editais.
Antes de instalar as lombadas eletrônicas, a lei exige que seja feito um estudo técnico para avaliar a necessidades delas. A Perkson, também do Paraná, elaborou um edital para uma prefeitura sem realizar esse estudo.
O projeto determina instalação de uma lombada eletrônica em uma viela de chão batido, no interior do Rio Grande do Sul - um local onde passam apenas carroças e bicicletas.
O representante de outro fabricante de radares, a Consladel, confirma que a fraude permite até tirar multas antes que elas sejam enviadas ao Detran.
O representante do Ministério Público no Tribunal de Contas já investigava fraudes nos contratos de instalação de controladores de velocidade. Desde 2006, o Tribunal de Contas apontou irregularidades em 14 processos envolvendo prefeituras gaúchas e determinou multa e cancelamento dos contratos.
Todas as empresas negam irregularidades: a Eliseu Kopp afirmou que não faz direcionamento de editais. A Perkons disse que pretende fazer uma investigação interna. A CSP nega que tenha participação em qualquer fraude. A Consilux disse que não pratica negociatas, mas não pode responder por atos individuais de funcionários. A Consladel disse que a empresa ofereceu comissão porque acreditava estar negociando com um representante comercial. A dataprom disse que a empresa desconhece as práticas reveladas na reportagem.
