Se depender do PAC, gargalos continuam

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A solução dos gargalos existentes nas rodovias brasileiras depende de R$ 183,5 bilhões em investimentos. Desses, R$ 144,2 bilhões só em recuperação, adequação da capacidade e duplicação de estradas. O problema é que os investimentos do PAC, programa de infraestrutura do governo federal, só contemplam 13% dessa demanda – R$ 23,8 bilhões. Os apontamentos estão no estudo "Rodovias brasileiras: gargalos, investimentos, concessões e preocupações com o futuro", do Instituto de Pesquisa Eco­­nômica Aplicada (Ipea), divulgado ontem.

De acordo com o estudo, a necessidade de obras de recuperação e adequação advém da capacidade insuficiente das vias para o tráfego que recebem. Mesmo sendo o tipo de intervenção com maior demanda, apenas 7% do valor dessas obras está contemplado pelo PAC – R$ 9,7 milhões. O valor é inferior aos R$ 13 bilhões destinados à construção e pavimentação de novas estradas. Para o Ipea, esse tipo de obra demanda R$ 38,5 bilhões, 34% incluídos no programa do governo federal. O quesito que fica mais perto do ideal é a construção e ampliação de pontes e viadutos, com 61% (R$ 510 milhões) dos R$ 830 milhões estimados pelo órgão.

Além dos recursos insuficientes, fatores como projetos mal elaborados, falta de mão de obra, problemas com licenciamento ambiental e paralisações determinadas pelo Tribunal de Contas da União por supostas irregularidades têm atrasado o cronograma executivo do PAC, que tem apenas 30% das obras no prazo. O calendário eleitoral, que impede novas obras a partir de 1.° de julho, contribui para a percepção do Ipea de que o programa não deve ser concluído neste ano.

A falta de investimento é histórica. De acordo com o Ipea, as rodovias são utilizadas no transporte de 61% dos produtos no país, mas só 1,15% do Produto Interno Bruto é investido nesse setor, sendo que apenas 0,1% a 0,2% pelo governo federal. "Passaram-se 30 anos sem intervenções na área e, agora que o país voltou a crescer, as rodovias não aguentam a demanda. A BR-116 [que liga Curitiba a São Paulo] é um exemplo clássico. Mesmo os trechos duplicados já estão saturados porque as obras são feitas pensando no curto prazo. As rodovias deveriam acompanhar o crescimento econômico, mas isso depende de planejamento, o que não há", critica o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Paraná, Fernando Klein Nunes.

Concessões

O estudo ainda aponta as deficiên­­cias do modelo de concessão das rodovias à iniciativa privada adotado no Brasil. Um dos pontos é o fato de que apenas 15% das estradas interessam financeiramente às concessionárias. O país está perto desse teto, uma vez que 9% das rodovias já estão nas mãos da iniciativa privada, entre elas a BR-116. Outro fator é que o modelo dificulta a realização de obras de adequação não estipuladas em contrato quando há um crescimento do tráfego maior do que o previsto porque demanda a compensação dessa despesa extraordinária à empresa, geralmente através de aumento na tarifa.

"Há um equívoco na escolha desse sistema de transporte ba­­sea­do na rodovia. Esses grandes corredores que interessam à iniciativa privada e precisam de ampliação constante são, justamente, os que deveriam ser desafogados com o deslocamento do transporte de carga para outros modais, como ferrovias e a navegação entre portos nacionais. É preciso investir nas rodovias, mas dentro de um projeto para um sistema de logística nacional, para não acentuar essa distorção", analisa o presidente do Sindicato dos Engenheiros do Paraná, Valter Fanini.