Alunos das escolas estaduais do Paraná não mais encontrarão leite pasteurizado na merenda escolar neste primeiro semestre. Alegando irregularidades, a Secretaria de Estado da Educação cancelou a parceria com o fornecedor, no caso a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, e irá agora substituir o produto por leite em pó. Como o novo produto deve começar a chegar às escolas no final deste mês, os estudantes, que retornam às aulas na próxima semana, deverão ficar sem leite nos primeiros dias letivos.
O leite pasteurizado era entregue para 1,7 mil das 2,1 mil escolas estaduais paranaenses através do programa Leite Paraná. Cada aluno beneficiado consumia cerca de 200 ml de leite por semana, a um custo anual de R$ 5,5 milhões. O pagamento era feito com recursos da União e cabia ao estado obedecer exigências da legislação federal, o que não estava acontecendo, segundo a coordenadora do Programa Estadual de Alimentação Escolar, Márcia Stolarski.
A coordenadora afirma que aconteceram irregularidades na gestão anterior. A primeira delas, cita, foi o fato de o processo seletivo por chamada pública ter sido organizado pela pasta do Abastecimento, enquanto deveria ficar a cargo da Educação. A segunda falha foi que nem todos os participantes habilitados tinham declaração de aptidão no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), diz.
A nova gestão diz que pretende fazer uma nova chamada pública dentro da legislação e retomar o fornecimento do leite pasteurizado. A previsão é que o leite líquido chegue às escolas no segundo semestre do ano e que, enquanto isso, seja fornecido o produto em pó. Para a coordenadora, o leite em pó e o pasteurizado têm a mesma qualidade.
Já o presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Estado do Paraná, George Luiz Alves Barbosa, é favorável ao leite in natura, mas completa que, por necessitar de refrigeração, o produto não chegava a todos os alunos. Além da incapacidade de armazenamento, Barbosa diz que alertou o governo da época também para o fato de que o pagamento do leite não estava nos moldes da legislação federal. Segundo o presidente do conselho, os R$ 5,5 milhões pagos ao Leite Paraná com recursos federais terão de ser devolvidos. "Se fosse para pagar com o tesouro do estado não teria problema algum", diz.
Parcerias mantidas
Cerca de 600 mil litros de leite eram distribuídos pelo Leite Paraná por mês, dos quais cerca de 550 mil litros iam para a Educação. O restante era fornecido às secretarias estaduais, como a de Saúde, Justiça e Criança e Adolescente. Como estas secretarias fazem o pagamento com recursos estaduais e não estão sujeitas a algumas exigências federais, elas continuarão a receber o produto e destiná-los a presídios e hospitais.
O Leite Paraná contempla produtores do próprio estado. O coordenador do programa, Oscar Richter, diz acreditar que, a princípio, as usinas não serão prejudicadas, já que elas também fornecem o produto para o programa Leite das Crianças, que não sofreu alterações. Implantado em 2004, o Leite das Crianças promove a distribuição de leite nos 399 municípios do Paraná e diariamente entrega um litro de leite para cerca de 160 mil crianças de 6 a 36 meses de idade.
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Interatividade
O fornecimento de leite em pó ao invés do pasteurizado prejudica a merenda das crianças? Por quê?
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