Secretário de Saúde é afastado por não combater a dengue no interior de SP

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A pedido do Ministério Público, a Justiça determinou o afastamento por 60 dias do secretário da Saúde de Limeira (a 151 km de São Paulo) por entender que ele não tomou providências suficientes para reduzir o número de casos de dengue no município. De acordo com balanço da prefeitura, há 5.455 registros confirmados da doença e duas mortes do começo do ano até agora. Já os casos suspeitos somam 16.434, além de oito mortes. A cidade, que tem 294,1 mil habitantes, está em estado de emergência por causa da dengue.

O afastamento do secretário Luiz Antonio da Silva foi oficializado nesta segunda-feira (23) pelo prefeito Paulo Hadich (PSB). Para o lugar dele, foi nomeado interinamente o chefe de Gabinete, Marco Aurélio Magalhães Faria Júnior. A prefeitura informou que vai recorrer. Na decisão do dia 20, o juiz da Vara da Fazenda Pública de Limeira, Adilson Araki Ribeiro, afirmou que o afastamento se deu por suposta omissão de Silva no cumprimento do protocolo do Ministério da Saúde para combater a dengue nos municípios.

Ele considerou o argumento da Promotoria, de que o secretário deveria ter realizado ações de nebulização para combater o mosquito Aedes aegypti. A prefeitura contesta e diz que foram adotadas diversas ações de combate, inclusive nebulização.

Em seu despacho, Ribeiro afirmou que os mutirões de limpeza e as vistorias em residências feitos pela prefeitura não surtiram efeito porque os mosquitos adultos, que transmitem a dengue, não foram eliminados com a nebulização. “Diante disso, há aproximadamente 14 dias que os casos crescem e nada mais de concreto fora feito ao combate dos mosquitos adultos que o requerido prefeito municipal e o corréu secretário de Saúde deveriam saber em se tratando de protocolo nacional de combate à dengue do Ministério da Saúde”, escreveu.

Ele pediu que a prefeitura faça nebulização em bairros com pessoas infectadas ou em locais de risco. De acordo com relatório da prefeitura, a dengue está presente em ao menos 170 bairros de Limeira. A prefeitura informou que tem uma reunião agendada na Promotoria nesta terça-feira (24) para apresentar as ações adotadas contra a dengue no município.

Em nota, a administração informou que a nebulização por meio de agentes de saúde já foi feita em 13.978 imóveis desde janeiro e que o uso do “fumacê” (nebulização acoplada a um veículo) é ineficaz porque não atinge o interior das moradias.