Depois de frequentar, durante dois anos e meio, o curso de Tecnologia de Sistemas para Internet, o universitário Caio Lúcio Ferreira Cascaes, 28 anos, decidiu abandonar a graduação ele é surdo e se comunica por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Caio encontrou dificuldades para ter permanentemente, em sala de aula, um intérprete de Libras o profissional que traduz o conteúdo passado pelo professor. "Meu filho declarou no vestibular que era deficiente auditivo. Tivemos de entrar com duas ações judiciais para tentar garantir o direito de ele ter um intérprete", conta o pai João Carlos Cascaes. A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), onde Caio estudava, chegou a contratar o intérprete na primeira ação judicial movida pela família mas o profissional desistiu. O estudante afirma que não entendia 90% do que os professores diziam e que só conseguiu permanecer durante tanto tempo no curso porque o pai comprava todos os livros sugeridos. "Sem o tradutor, foi impossível para ele conseguir estudar apenas com os livros. Meu filho entrou em crise no início deste ano e, em julho, decidiu não fazer a rematrícula", explica o pai.
Na mesma época, depois da sentença judicial em razão da segunda ação impetrada por Caio, a UTFPR contratou oficialmente pelos próximos dois anos um intérprete de Libras. A decisão demorou por uma questão burocrática de contratação, segundo a instituição (veja mais nesta página). Apesar de Caio ter decidido não frequentar mais as aulas, a ação judicial proposta por ele poderá servir de precedente para outros alunos surdos.
O Decreto n.º 5.626 de 2005, que regulamenta a Lei Federal n.º 10.436 de 2002, diz que todas as instituições de ensino devem garantir, obrigatoriamente, às pessoas surdas o acesso (intérprete de Libras) a todas as modalidades de educação. "A lei de inclusão é de 1996. Em 2005 um decreto regulamentou o direito dos alunos. Mesmo assim, percebemos que as escolas ainda não estão preparadas para recebê-los", afirma a presidente da Comissão de Inclusão da Universidade Tuiuti do Paraná, Ana Luíza Bender Moreira. A Tuiuti tem 47 universitários com necessidades especiais a instituição começou a capacitar seus professores para a inclusão há pelo menos quatro anos. Outras universidades particulares consultadas pela reportagem também têm alunos com deficiência auditiva e todos contam com a ajuda de intérpretes.
O maior empecilho está justamente nas universidades públicas. No plano de cargos e salários das universidades federais e estaduais ainda não existe a carreira de tradutor e intérprete de Libras, por isso fica difícil fazer a contratação por meio de concurso público. "Por isso as instituições ainda esperam o aluno entrar para depois ver como vão resolver o problema", explica a professora do curso de graduação de Letras e Libras da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Sueli Fernandes.
Ela lembra que falta também uma maior organização por parte dos profissionais. "Eles precisam reivindicar uma legislação municipal que regulamente a profissão e crie o cargo nas instituições públicas, para que eles possam concorrer", diz Sueli.
