Dezenas de municípios paranaenses correm o risco de ficar impedidos de pleitear verbas federais para aplicar em saneamento e na gestão de resíduos sólidos. As cidades ameaçadas ainda não concluíram seus respectivos planos municipais, que são exigência dos Ministérios das Cidades e do Meio Ambiente para disponibilizar o dinheiro. O atraso no planejamento não se restringe à esfera do meio ambiente: mobilidade, saúde e educação são outras áreas sob alerta. Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com 308 prefeituras do Paraná revela que apenas 11% finalizaram o Plano Municipal de Saneamento e outras 26% terminaram o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos.
INFOGRÁFICO: Veja o tempo restante para os prefeitos finalizarem os planos municipais
Por causa de detalhes técnicos, esses projetos precisam ser elaborados por um corpo especializado, com engenheiros ambientais, químicos e biólogos. O problema é que muitos municípios não têm dinheiro para contratá-los. Segundo a CNM, a alegação de 49% das cidades paranaenses é de que não começaram a fazer os planos em função da "inexistência de equipe técnica e da falta de recursos financeiros" para isso.
"O cobertor é curto e os municípios não têm recursos para gastar nisso. Se não tiver verba de fora [estadual ou federal], acho muito difícil que todos consigam fazer. O sinal amarelo está mudando para vermelho", avalia o presidente da Associação dos Municípios Paranaenses (AMP), Luiz Lázaro Sorvos.
Lixões
A falta dos planos traz ainda outra dor de cabeça às cidades. De acordo com a Lei 12.305/10, os municípios brasileiros têm até agosto de 2014 para fechar seus lixões e destinar os resíduos sólidos a aterros sanitários, devidamente licenciados, sob pena de serem responsabilizados por crime ambiental. O planejamento é essencial para que as cidades consigam se livrar dos lixões.
De acordo com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), 214 municípios paranaenses ainda estão irregulares. Como saída, a Sema tenta estimulá-los a se organizarem em consórcios para implantar e gerir aterros sanitários de maneira compartilhada. O secretário Luiz Eduardo Cheida tem peregrinado pelas regiões do estado, se reunindo com grupos de prefeitos. Ele diz que seriam necessários 40 consórcios para cobrir todo o Paraná. Cada um teria seu próprio plano.
"Se os municípios agirem com rapidez, terão condições de ter iniciado a implantação dos aterros até o prazo. Ninguém vai ser insensato de penalizá-los se estiverem fazendo. O grande problema é que a grande maioria está imobilizada, parada, esperando acontecer", afirma.
Guarapuava cria consórcio, mas verba ainda é incerta
Em meio à correria para fechar os lixões, 15 municípios da região de Guarapuava, no Centro-Sul do Paraná, são apontados como um bom exemplo. Eles começaram a se organizar em consórcio para implantar dois aterros sanitários, que serão geridos de maneira compartilhada. As cidades já formalizaram um protocolo de intenções e criaram uma comissão para fazer a gestão do grupo. "Esse comitê deve definir, ainda em dezembro, a localização dos aterros", explicou o secretário de Meio Ambiente de Guarapuava, Celso Alves de Araújo.
Todos os municípios que integram o consórcio vão destinar seus resíduos aos aterros coletivos. A manutenção será custeada pelas cidades, que vão desembolsar um valor mensal proporcional ao volume de resíduos gerados. Paralelamente, elas devem apostar em políticas de coleta seletiva para reduzir o volume de lixo a ser descartado.
Apesar disso, a verba para a implantação dos aterros ainda é uma incógnita. "Isso ainda não está definido. A esperança dos municípios é que haja recursos estaduais ou federais para ajudar a custear isso", disse Araújo.
