São Paulo (AE) O dinheiro fácil obtido das contribuições e taxas compulsórias pagas pelos trabalhadores continua fomentando a indústria de sindicatos. A demora na aprovação da reforma sindical no país mantém estrutura favorável ao surgimento de entidades que não são representativas e, em muitos casos, só servem para arrecadar dinheiro, os chamados sindicatos fantasmas.
Em 2005, só com a contribuição sindical dinheiro equivalente a um dia de salário descontado de todos os trabalhadores com carteira assinada , foram arrecadados R$ 916,9 milhões, um aumento de quase 20% em relação ao ano anterior. O montante, recolhido e redistribuído aos organismos sindicais pela Caixa Econômica Federal, é o maior dos últimos quatro anos.
A fatia disputada pelas entidades sindicais vai muito além do imposto sindical. A contribuição, recolhida todo mês de março dos cerca de 33 milhões de trabalhadores com carteira assinada, corresponde a 3,3% do pagamento de um salário mensal do empregado. Somadas as contribuições confederativa e assistencial, o porcentual pode chegar a 20% de um salário mensal, diz o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Osvaldo Bargas. Isso daria uma conta próxima de R$ 5 bilhões.
Sem mecanismos para controlar a distribuição dessa verba, a proliferação dos chamados sindicatos fantasmas, de carimbo ou de fachada continua no país. A reforma sindical, que acabaria com essa brecha prevista na Constituição, está na lista de projetos atropelados pela crise política. "Conseguimos eleger um ex-sindicalista para a Presidência, mas não conseguimos mudar o modelo sindical", admite Bargas, companheiro de Lula no movimento sindical da região do ABC. Segundo ele, grande parte dos sindicatos não representa ninguém, mas sobrevive do dinheiro das contribuições.
O país tem hoje aproximadamente 18 mil sindicatos, dos quais 12 mil de trabalhadores e o restante de empregadores, segundo o Ministério do Trabalho. No ano passado, foram registrados 346 pedidos para novos sindicatos, sendo que 254 receberam aval. "Se a documentação está correta, temos de registrar", afirma Bargas. Os critérios para abertura de sindicatos são muito liberais. Com tanta facilidade, diz ele, "criou-se uma máfia que cria sindicatos."
Entidades antigas, que por vários anos monopolizaram a representatividade de grandes categorias, viram o esfacelamento de suas bases, subdivididas em diferentes categorias. No Paraná, o Sindicato dos Empregados no Comércio de Curitiba e Região move ação na Justiça há 12 anos contra a criação de duas entidades que retiraram da base 41 mil funcionários de supermercados e shoppings, o equivalente a 34% dos comerciários da região. O Sindicato dos Empregados no Comércio, fundado há 73 anos, tem 42 mil associados de uma base de 119 mil trabalhadores. O presidente da entidade, Ariosvaldo Rocha, calcula que sua arrecadação caiu 40% nos últimos anos.
O Sindicato dos Empregados do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios em Mercados, Minimercados, Supermercados e Hipermercados de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral Paranaense obteve registro do Ministério do Trabalho, mas opera com liminares, afirma Rocha. A sede funciona em ampla casa em Curitiba. Na sexta-feira, havia só uma atendente no local. Ela forneceu o telefone do presidente do sindicato, Jorge Leonel de Souza, mas ele não foi localizado.
Já o Sindicato dos Trabalhadores em Shopping Centers de Curitiba ainda não obteve o registro, segundo Rocha. A sala, em uma galeria comercial da capital paranaense, estava fechada. Na porta, uma placa com o nome da entidade e aviso de "entre sem bater".
