Mesmo não sendo uma prioridade na agenda de investimento dos governos no Brasil, os projetos de incentivo às hortas comunitárias têm se concentrado nas mãos do poder público. Apesar de ser de baixo custo, esse tipo de iniciativa requer algumas condições especiais, que acabam inibindo a participação de grupos autônomos. Entre essas condições estão: ter um terreno ocioso, com cerca de 60 metros quadrados; insumos agrícolas; assistência técnica especializada; e capacidade de trabalho em grupo, entre outras.
Além de produzir alimentos saudáveis, as hortas comunitárias propiciam atividade física e terapêutica, geram renda, ajudam na preservação ambiental e estimulam a formação de grupos e a inclusão social. Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome gasta R$ 315 mil por mês com 22 hortas comunitárias espalhadas pelo país. Para isso, o governo federal assina convênio com estados e municípios interessados, que são escolhidos através de chamamento público.
O Paraná tem projetos parecidos nas secretarias estaduais do Trabalho, Emprego e Economia Solidária e na Educação há cerca de 50 hortas comunitárias na área rural do Sudoeste e do Norte Pioneiro. "A tendência é aumentar esse número porque há um mercado de trabalho grande e incentivo", diz Vladimir de França, responsável pela ação na Secretaria do Trabalho.
Em âmbito escolar, 70 colégios do estado participam do projeto Educando com a Horta Escolar e a Gastronomia no Paraná. O desejo é, a partir do ano que vem, incluir 19 instituições agrícolas e outras escolas urbanas interessadas. Conforme a diretora de Infraestrutura e Logística da Secretaria de Educação, Márcia Cristina Stolarski, o projeto vai além da promoção da segurança alimentar, ensinando a sustentabilidade dos recursos naturais e o respeito ao meio ambiente.
Em Curitiba, há 21 hortas comunitárias em atividade, abrangendo 785 famílias. O projeto é coordenado pela Secretaria Municipal do Abastecimento. Segundo o engenheiro agrônomo e chefe da Unidade de Agricultura Urbana da secretaria, Rodolfo Brasil Queiroz, a produção vai para consumo das próprias famílias envolvidas, doação ou venda, gerando uma renda extra aos participantes.
Maria Isabel Correa, coordenadora do Conselho Regional de Segurança Alimentar e Nutricional (Coresan), explica que, tendo o terreno, as mudas de hortaliças e a assistência, as pessoas interessadas em criar a horta comunitária podem desenvolver a iniciativa da forma como acharem melhor. "O importante é que não tenha agrotóxicos para ter uma produção limpa", observa.
A especialista diz ainda que as hortas comunitárias, comuns em países europeus, por exemplo, ainda encontram resistência cultural no Brasil. "Há muitos terrenos dentro da cidade ou ainda nas estradas vicinais que poderiam ser usados", conclui.
