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O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que equipara a misoginia, que consiste na manifestação de ódio ou aversão a mulheres, ao crime de racismo. Aprovado por unanimidade, com 67 votos favoráveis, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Atualmente, ofensas contra mulheres em razão do gênero são classificadas como injúria. Caso a proposta seja aprovada e sancionada, a misoginia pode passar a ser considerada crime inafiançável e imprescritível.
O PL 896/2023, da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), prevê pena mínima de dois anos de prisão para a injúria e de um ano para a discriminação ou incitação à misoginia.
O texto já havia sido aprovado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sob relatoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), mas foi ao plenário após a aprovação de um requerimento.
Durante a sessão, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) reconheceu que o país precisa enfrentar o ódio às mulheres, mas alertou sobre a possibilidade de o projeto afetar a liberdade de expressão e a liberdade religiosa.
“Não quero fazer guerra entre homens e mulheres. Não. Eu tenho dúvidas sobre a matéria… O que nós vamos entregar hoje para o Brasil, eu não sei. Nós vamos estar criando insegurança jurídica no país?”, disse a senadora, informou a Agência Senado.
Veja quais senadores votaram pela aprovação da proposta
- Alessandro Vieira (MDB-SE): Sim
- Confúcio Moura (MDB-RO): Sim
- Eduardo Braga (MDB-AM): Sim
- Fernando Dueire (MDB-PE): Sim
- Fernando Farias (MDB-AL): Sim
- Ivete da Silveira (MDB-SC): Sim
- Jader Barbalho (MDB-PA): Sim
- Marcelo Castro (MDB-PI): Sim
- Renan Calheiros (MDB-AL): Sim
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB): Sim
- Eduardo Girão (NOVO-CE): Sim
- Leila Barros (PDT-DF): Sim
- Weverton (MA-PDT): Sim
- Bruno Bonetti (PL-RJ): Sim
- Carlos Portinho (PL-RJ): Sim
- Dra. Eudócia (PL-AL): Sim
- Eduardo Gomes (PL-TO): Sim
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ): Sim
- Izalci Lucas (PL-DF): Sim
- Jaime Bagattoli (PL-RO): Sim
- Marcio Bittar (PL-AC): Sim
- Marcos Rogério (PL-RO): Sim
- Wellington Fagundes (PL-MT): Sim
- Wilder Morais (PL-GO): Sim
- Carlos Viana (PODEMOS-MG): Sim
- Giordano (PODEMOS-SP): Sim
- Marcos do Val (PODEMOS-ES): Sim
- Soraya Thronicke (PODEMOS-MS): Sim
- Ciro Nogueira (PP-PI): Sim
- Daniella Ribeiro (PP-PB): Sim
- Esperidião Amin (PP-SC): Sim
- Laércio Oliveira (PP-SE): Sim
- Luis Carlos Heinze (PP-RS): Sim
- Margareth Buzetti (PP-MT): Sim
- Tereza Cristina (PP-MS): Sim
- Ana Paula Lobato (PSB-MA): Sim
- Chico Rodrigues (PSB-RR): Sim
- Flávio Arns (PSB-PR): Sim
- Jorge Kajuru (PSB-GO): Sim
- Irajá (PSD-TO): Sim
- Jussara Lima (PSD-PI): Sim
- Lucas Barreto (PSD-AP): Sim
- Nelsinho Trad (PSD-MS): Sim
- Omar Aziz (PSD-AM): Sim
- Rodrigo Pacheco (PSD-MG): Sim
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO): Sim
- Zenaide Maia (PSD-RN): Sim
- Oriovisto Guimarães (PSDB-PR): Sim
- Plínio Valério (PSDB-AM): Sim
- Styvenson Valentim (PSDB-RN): Sim
- Augusta Brito (PT-CE): Sim
- Beto Faro (PT-PA): Sim
- Fabiano Contarato (PT-ES): Sim
- Humberto Costa (PT-PE): Sim
- Jaques Wagner (PT-BA): Sim
- Paulo Paim (PT-RS): Sim
- Randolfe Rodrigues (PT-AP): Sim
- Rogério Carvalho (PT-SE): Sim
- Teresa Leitão (PT-PE): Sim
- Alan Rick (REPUBLICANOS-AC): Sim
- Cleitinho (REPUBLICANOS-MG): Sim
- Damares Alves (REPUBLICANOS-DF): Sim
- Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS): Sim
- Roberta Acioly (REPUBLICANOS-RR): Sim
- Efraim Filho (UNIÃO-PB): Sim
- Jayme Campos (UNIÃO-MT): Sim
- Sergio Moro (UNIÃO-PR): Sim
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP): Não compareceu
- Magno Malta (PL-ES): Não compareceu
- Rogerio Marinho (PL-RN): Não compareceu
- Dr. Hiran (PP-RR): Não compareceu
- Cid Gomes (PSB-CE): Não compareceu
- Eliziane Gama (PSD-MA): Não compareceu
- Mara Gabrilli (PSD-SP): Não compareceu
- Sérgio Petecão (PSD-AC): Não compareceu
- Angelo Coronel (REPUBLICANOS-BA): Não compareceu
- Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO): Não compareceu
- Jorge Seif (PL-SC): Presente em missão (art. 40)
- Zequinha Marinho (PODEMOS-PA): Atividade política/cultural (art. 13)
- Otto Alencar (PSD-BA): Atividade política/cultural (art. 13)
