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Congresso

Senado divulgará gastos com verba indenizatória

Parlamentares têm R$ 15 mil por mês para gastar nos estados

Brasília – A Mesa Diretora do Senado decidiu que vai tornar públicos na internet os gastos dos senadores com a chamada verba indenizatória – valor de R$ 15 mil mensais a que têm direito para combustíveis e despesas nos estados. A proposta será apresentada aos líderes partidários, mas, segundo os integrantes da Mesa, não haverá recuo na decisão de divulgar os gastos parlamentares no site da Casa.

"É um avanço da Mesa porque foi decidido por todos que o Senado vai divulgar na internet a verba indenizatória. Os líderes farão suas ponderações nos mesmos termos. Não há razão para que o assunto não seja colocado de forma transparente", disse o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC).

Além de divulgar os gastos da verba indenizatória na internet, como já ocorre na Câmara, os senadores decidiram iniciar as conversas com os deputados para a extinção da verba. Na opinião de Viana, os recursos "nunca deveriam ter existido" uma vez que acabam sendo aplicados de forma não transparente por muitos parlamentares.

"Não podemos, com o fim da verba, aniquilar o movimento dos parlamentares nos seus estados. Por isso, vamos refletir para ver o que pensam os deputados. Vai depender de como a Câmara está sentindo o assunto. É o primeiro grande passo para a proteção da imagem do parlamentar. Quanto mais transparente for a sua atuação, maior credibilidade terá", afirmou Viana.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) também defendeu a extinção definitiva da verba indenizatória como forma de abertura da "caixa-preta" do Poder Legislativo. "Já que a verba causa especulação e desconforto, é preciso discutir alternativas para extingui-la. Com a prestação de contas, já elimina-se suspeitas da sua má utilização."

A expectativa da Mesa Diretora é de que, no mês que vem, os detalhes da utilização da verba indenizatória já estejam disponíveis no site do Senado. Viana disse acreditar que, na próxima semana, os líderes partidários referendem a decisão da Mesa sobre a divulgação dos gastos. "Não creio que haja resistência já que a verba é utilizada por todos os senadores e a transparência é necessária", avaliou Dias.

Divulgação

Na Câmara, os deputados já disponibilizam no site da Casa detalhes sobre os gastos com a verba indenizatória. Cada parlamentar detalha como gasta os R$ 15 mil mensais que recebem na verba, que permite gastos com combustíveis, compra de material nos estados e aluguel de imóveis, entre outros.

Nos meses em que os parlamentares não utilizam todos os recursos, eles são autorizados a acumular o dinheiro para aplicação no mês seguinte.

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