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Lentidão

Sentença da Fênix não tem prazo para sair

Processo que envolve tráfico de drogas deixou de ter prioridade na Vara Criminal de Colombo após soltura de 43 réus que estavam presos

Gil Guerra, presidente da Amapar: processo da Fênix tem 6 mil folhas | Hugo Harada/Gazeta do Povo
Gil Guerra, presidente da Amapar: processo da Fênix tem 6 mil folhas (Foto: Hugo Harada/Gazeta do Povo)

A soltura de 43 acusados de tráfico de drogas que estavam presos desde 2007 vai atrasar ainda mais o desfecho judicial da Operação Fênix. Os suspeitos foram soltos no mês passado em razão da lentidão na análise da sentença, conforme revelou reportagem da Gazeta do Povo na última segunda-feira. Como saiu da pauta de réus presos, o processo terá de esperar o julgamento de outras cinco ações que aguardam um parecer final da Vara Criminal de Colombo, na região metropolitana de Curitiba. A informação é do próprio juiz da cidade, Fernando Swain Ganem.

Não há uma data determinada para que isso ocorra. De acordo com Ganem, há ao todo 12 processos na comarca que extrapolaram o prazo legal. Segundo ele, há 2.365 ações penais em andamento no município. "O processo segue a marcha dele. Como os réus [da Fênix] estão soltos, o juiz tem que priorizar outros processos cujos réus estão presos. [Mas] a sentença vai ser dada do mesmo jeito", comenta o presidente da Associa­ção dos Magistrados do Paraná (Amapar), Gil Francisco Xavier Guerra.

Em entrevista à Gazeta, ele saiu em defesa de Ganem, que é vice-presidente da Amapar. "Esse juiz [de Colombo] atua não só em processos criminais, como também na execução das penas e no controle da cadeia da cidade", disse. Para Guerra, se houve falha, ela é de todo o sistema. "Nesse processo do caso Fênix, todos os prazos legais foram ultrapassados", contou. Segundo ele, os prazos são referentes aos procedimentos desde o inquérito policial, passando pelo próprio Ministério Público e pelo Judiciário. De acordo com Guerra, Colombo é um local com elevado índice de criminalidade, que tem uma população de aproximadamente 250 mil habitantes e conta com apenas um juiz criminal. "É a comarca que está na situação mais difícil", alegou.

Além disso, Guerra colocou o tamanho do processo e o número de réus como duas das principais dificuldades enfrentadas para concluir o procedimento. "São mais de 30 volumes com 200 páginas cada um, ou seja são 6 mil folhas. São 13 crimes e 45 réus. É uma análise de mais de 500 condutas", afirmou. A quadrilha investigada pela Operação Fênix é suspeita de ter ligações com a facção criminosa paulista Primeiro Comando da Capital (PCC). Guerra ressaltou que, em setembro, ocorreram 87 audiências em Colombo com 219 pessoas ouvidas.

Caso Alto Maracanã

O juiz Ganem voltou a afirmar ontem que deferiu o pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal de dois policiais presos ano passado por suspeita de extorquir di­­nheiro de traficantes, em Colom­bo. Segundo ele, quem recebeu o deferimento foi a promotora da comarca em nome do Ministério Público (MP). Ao que tudo indica, a informação não chegou ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), responsável pela investigação. O magistrado ressaltou ainda que, ao contrário do afirmado na reportagem, não restituiu a quantia de R$ 9 mil em dinheiro apreendida na casa da policial acusada no processo.

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