Depois da vistoria da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, que apontou falta de pessoal e problemas de infraestrutura no Instituto Médico-Legal (IML) de Curitiba, na semana passada, o secretário de estado da Segurança Pública (Sesp), Reinaldo de Almeida César, anunciou ontem um pacote de medidas emergenciais para tentar resolver os problemas mais graves do órgão. Matéria da Gazeta do Povo publicada na sexta-feira mostrou que faltam funcionários e viaturas no IML de Curitiba e que há acúmulo de corpos não identificados no orgão.
O pacote de medidas inclui o enterro emergencial de corpos guardados nas câmaras frias, a aquisição de viaturas, a contratação de funcionários e a inauguração de unidades no interior do estado. Novas medidas deverão ser tomadas após a divulgação oficial, nos próximos dias, dos relatórios de vistorias da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), da Vigilância Sanitária do município e da Sanepar. Segundo a assessoria do governo do estado, técnicos da Sanepar verificaram que a bomba instalada em 2008 para o transbordo do necrochorume (líquido proveniente da decomposição de cadáveres) está quebrada.
A SMMA autorizou o enterro de 12 corpos no cemitério Santa Cândida. Até o fim da semana, deverão ser mais 13. Segundo Almeida César, mais 50 precisam ser enterrados, mas a SMMA ainda não recebeu o pedido. Atualmente há 119 corpos no IML de Curitiba.
Segundo o secretário, 25 viaturas serão adquiridas, 20 delas para unidades do interior. Além disso, serão contratados 160 médicos legistas em regime de urgência (hoje são 73 no estado), além de peritos, químicos, auxiliares de necropsia, servidores administrativos e motoristas. Segundo Almeida César, um concurso será aberto depois que a Assembleia Legislativa aprovar um projeto de lei que corrige distorções na carreira.
Outra promessa é iniciar a construção de uma nova sede do IML de Curitiba, o que poderá ocorrer dentro de 12 a 15 meses. Há a possibilidade de o governo utilizar um terreno no bairro Vila Izabel, ao lado da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos. Segundo Almeida César, o projeto foi aprovado em junho do ano passado e está orçado em R$ 15 milhões. As unidades de Paranavaí, Toledo, Paranaguá e União da Vitória deverão ser inauguradas até junho. Também neste prazo, segundo o governo, deverão ser abertas licitações para a construção de sedes em Maringá, Foz, Londrina e Ponta Grossa.
