Depois de 7 meses para obter uma autorização para cremar o corpo do marido, morto em 8 de abril do ano passado, a designer Ivana Podolan está processando o estado do Paraná e pedindo indenização por danos morais e materiais. Além disso, entrou com uma representação contra o Ministério Público do Paraná (MP-PR) afirmando que o órgão não teve o zelo necessário no seu caso.
Após a morte do marido, provavelmente por overdose de medicamentos, Ivana esperou a realização de um exame toxicológico que deveria ser feito pelo Instituto Médico Legal (IML). Como o aparelho que faz as análises, o cromatógrafo, estava quebrado, ela recorreu ao MP-PR para que o exame fosse feito imediatamente e o corpo liberado para cremação.
De acordo com o MP-PR, no dia 24 de agosto o exame foi realizado e a cremação liberada pela Justiça no dia 27 de agosto. No entanto, Ivana afirma não ter recebido nenhum resultado de qualquer exame feito pelo IML. "Para mim o exame não foi feito, pois até hoje não recebi nenhum resultado e a investigação da polícia apontou que o laudo da morte era inconclusivo e encerrou o caso", afirma Ivana. Segundo ela, só foi possível cremar o corpo do marido em outubro passado, mais de 7 meses após a morte. Durante esse tempo, ela pagou o aluguel de uma câmara fria em uma funerária para guardar o corpo. O custo foi de aproximadamente R$ 4 mil mensais.
A Lei Municipal 6.419/1983, que regulamenta a cremação em Curitiba, determina que, em caso de morte violenta, o procedimento só pode ser realizado mediante consentimento da autoridade judicial competente.
O MP-PR diz não ter informações sobre a representação feita por Ivana. Em nota, o órgão afirma que está acompanhando por meio de um procedimento investigativo a situação caótica dos IMLs do Paraná, como retratou matéria publicada ontem na Gazeta do Povo.
"A propósito da situação de precariedade encontrada nas unidades do Instituto Médico Legal, apontada inclusive pela reportagem de 4 de março do jornal Gazeta do Povo, o Ministério Público do Paraná informa que a questão já está sendo acompanhada pela Instituição. Em virtude da intervenção do MP-PR, inclusive, a Secretaria de Estado da Segurança Pública realizou no ano passado a contratação de 80 peritos. Além disso, há procedimentos no Ministério Público para averiguar a situação dos prédios e equipamentos. A Procuradoria-Geral de Justiça comunica ainda que a questão está sendo retomada com o novo secretário Estadual de Segurança Pública [Reinaldo de Almeida Cézar]".
A Secretaria de Estado da Segurança Pública foi procurada pela reportagem, mas não se pronunciou sobre o assunto.
