Um sistema eletrônico que permite monitorar presos condenados pela Justiça e que estejam sob liderdade condicional ou prisão domiciliar foi lançado ontem, em Curitiba. Desenvolvido com tecnologia nacional, o Sistema de Acompanhamento de Custódia (SAC24) consiste em uma tornozeleira e uma unidade portátil de rastreamento. Os equipamentos foram feitos pela empresa paranaense Spacecomm Comunicações e Tecnologia Ltda, em parceria com o Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec), ligado ao governo do estado.
Os dois equipamentos, que devem ser usados pelo detento a ser monitorado, mantêm comunicação por meio de transmissão de rádio. A unidade portátil dá a exata localização da tornozeleira por meio do sistema GPS de localização via satélite e manda as informações criptografadas para uma central de gerenciamento via GPRS o mesmo sistema utilizado pelos telefones celulares.
A Justiça poderá ajustar o sistema individualmente com regras de conduta para cada preso, com a criação de áreas de presença obrigatória ou proibidas e horários preestabelecidos. Se a regra for desrespeitada, um alarme será acionado na central e os dados do monitorado poderão ser acessados pelo oficial de Justiça pela internet mediante uma senha.
O sistema paranaense é similar ao já utilizado em outros países como Estados Unidos, Canadá, Suécia, Inglaterra, Escócia, Espanha, entre outros. Os EUA, o primeiro a adotar esse tipo de equipamento em 1997, possui hoje 250 mil indivíduos monitorados. Se o sistema passasse a ser adotado no Brasil, estima-se que atenderia a uma demanda de 170 mil presos e sentenciados 10 mil só no Paraná. E isto não está longe de acontecer, segundo o diretor da Spacecomm, Sávio Bloomfield. Depois de dois anos de pesquisa e desenvolvimento, o sistema está sendo apresentado para vários estados e para o próprio Ministério da Justiça.
No Paraná, entretanto, embora tenha sido mostrado em uma reunião semanal da escola de governo, não há nenhuma negociação concreta para a implantação desse tipo de monitoramento. "Estamos lançando o sistema no mercado e estamos conversando com os governos estaduais. Acreditamos que em alguns deles comece a ser utilizado já no próximo semestre", afirma Bloomfield.
Para o diretor-superintendente do Lactec, Aldair Rizzi, uma das principais vantagens do sistema é o fato de ser nacional. "Esta é mais uma prova da nossa capacidade para desenvolver tecnologia e de não precisarmos depender de outros países", diz. Outro fator apontado por Rizzi é o preço. Enquanto cada unidade importada custaria cerca de US$ 2 mil, a similar nacional vai custar R$ 2,1 mil. Esse valor, entretanto, diz respeito aos custos de importação e produção e não ao valor que seria pago por cada indivíduo monitorado. "Não vamos vender os aparelhos. Vamos prestar serviço às secretarias de Justiça, operar o sistema e fazer a manutenção", explica Bloomfield. Segundo ele, cada indivíduo monitorado vai ter um custo aproximado de R$ 600 por mês para o estado.
