Só um senador foi cassado em 200 anos

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Brasília – Renan Calheiros traiu a esposa, teve uma filha fora do casamento e admitiu tudo isso do alto do plenário do Senado. Ainda não conseguiu provar como sustentou a vida paralela e não cessam as suspeitas de que a gorda pensão que chegaria a R$ 16,5 mil mensais seria bancada por um amigo lobista. Apesar da infidelidade conjugal e do cheiro forte de irregularidade, não pára de receber apoio de colegas senadores.

E, mesmo que o mais improvável se concretize e o peemedebista alagoano tenha de abandonar a presidência do Senado ou o mandato, a história prova que os eleitores dificilmente irão repreendê-lo. Desde a fundação do Senado, em 1824, só Luiz Estêvão (então no PMDB-DF) foi cassado, em 2000. Recentemente, Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA), José Roberto Arruda (DEM-DF) e Jáder Barbalho (PMDB- PA) estiveram com um pé no cadafalso, renunciaram e voltaram à vida pública. Por incrível que pareça, tão ou mais fortes do que antes (ver infográfico).

O passado mostra que o perdão deve ser o caminho mais provável para Calheiros, sendo ele culpado ou não. Entretanto, por que é tão difícil ser cassado no Senado? A resposta vem com outras duas perguntas, do relator do processo que derrubou Estêvão. "Será que em toda a história não houve senadores que cometeram delitos maiores e acabaram impunes? Será que não está claro o tamanho do corporativismo?", indaga o senador Jéfferson Peres (PDT-AM).

Sete anos depois, o amazonense segue membro do Conselho de Ética do Senado. Foi o único dos 16 representantes que até agora defendeu a tese de que o presidente da Casa deveria se afastar da função até que as investigações fossem concluídas. E foi além: prega que o PMDB esteja fora de qualquer etapa de apuração das denúncias contra Calheiros.

As declarações do pedetista ressaltam o odor de pizza que nasceu da eleição da presidência do Conselho de Ética, na quarta-feira passada. Sibá Machado (PT-AM), cão de guarda do governo e suposto aliado de Calheiros, foi eleito com 15 dos 16 votos em disputa. A partir de agora, é ele o responsável por avaliar a representação feita pelo PSol contra o presidente do Senado, por falta de decoro parlamentar.

A estréia de Machado na função foi marcada pela cautela, o que deu tempo a Calheiros. "Vou respeitar a Constituição e o regimento interno em tudo que fizer", declarou, durante a posse. Com isso, retardou a análise das denúncias e, também, a escolha de um relator para o caso – que deve ser feita apenas na reunião da próxima quarta-feira.

O petista também deu força ao corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), outro membro do Conselho de Ética. Embora a corregedoria não tenha autonomia para absolver Calheiros, Tuma conduz até agora a apuração dos fatos. E, na última quinta-feira, fez uma declaração emblemática: "Não quero condená-lo, quero absolvê-lo. Mas quero ter certeza de que ele não vai ser pego na primeira esquina".

Privacidade

Pela primeira vez desde que começou a funcionar nos moldes atuais, em 1995, o Conselho de Ética tem nas mãos um caso tão entranhado na vida íntima de um parlamentar. A polêmica não traz saudade ao senador paranaense Osmar Dias (PDT), que fez parte do conselho durante os julgamentos por falta de decoro de ACM, Arruda, Barbalho e Estêvão. "Julgar um colega aqui é uma pressão quase insuportável", alega.

O pedetista, por outro lado, nega o corporativismo generalizado. Ele lembra que, de acordo com pareceres do conselho, os três primeiros seriam cassados e só escaparam porque preferiram renunciar. Para evitar que isso ocorresse mais vezes, o próprio Dias criou um projeto de lei para impedir a renúncia de parlamentares que estivessem sob investigação interna – idéia prontamente arquivada pelos companheiros de Senado.

O paranaense tem duas recordações vivas dos tempos de conselho. A primeira delas é material: uma carta escrita à mão por ACM, recebida após a decisão dos conselheiros por sua cassação pela violação do painel eletrônico da Casa, em 2001. "Só faltou xingar a minha mãe", conta.

A outra é ainda mais forte: o peso de ser o relator do recurso de Barbalho, também condenado à cassação por escândalos milionários de desvio de dinheiro na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Ao saber que Dias havia referendado a sua queda, disparou que o relatório era uma palhaçada. O pedetista rebateu dizendo que palhaçada era roubar.

Outro paranaense demorou ainda menos tempo para perder o encanto com o Conselho de Ética. Flávio Arns (PT) foi eleito conselheiro logo no primeiro ano do seu mandato, em 2003. Encarou a bomba de julgar novamente ACM, dessa vez por grampos telefônicos ilegais na Bahia.

Segundo parecer do conselho, havia indícios que justificavam mais investigações sobre o caso. No entanto, a denúncia foi arquivada pela Mesa Diretora do Senado e por isso Arns renunciou ao posto. "Perdi a vontade de participar. Não adiantava ficar se desgastando se as coisas não seguiam os ritos como deveriam", justificou.

No caso Calheiros, o próprio senador já garantiu a seqüência das investigações, repassando a representação do PSol contra ele ao conselho, na quinta-feira passada. Mas, da sua parte, não sinalizou nenhuma vez a possibilidade de pedir afastamento do cargo. E emendou uma declaração que pode ecoar fundo entre os corporativistas e, principalmente, entre os que possam temer qualquer investigação mais ampla: "Talvez seja um bom momento para a gente ver quem é que no Brasil tem relações promíscuas." Resta ver qual será a interpretação do Conselho de Ética, na reunião da próxima quarta-feira.