O Supremo Tribunal Federal julga hoje a Reclamação 2.138, em tramitação desde 2002. A medida recomenda que agentes públicos não sejam processados com base na Lei de Improbidade Administrativa, mas apenas por crime de responsabilidade, em foro privilegiado. Entidades alertam que se o Supremo for favorável ao pedido, mais de 10 mil processos por improbidade, como casos de corrupção, recebimento de vantagem indevida ou omissão, correm o risco de ser anulados.
-
Juízes desafiam lei das “saidinhas” e concedem progressão de pena sem exame criminológico
-
Obra bilionária da maior ponte sobre a água na América Latina preocupa governos
-
Marina Silva é pressionada e exploração da margem equatorial deve ser decidida em conselho do governo
-
O desemprego estável e o recorde na carteira assinada
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora
Deixe sua opinião