STJ manda soltar Suzane, que será julgada no dia 5 de junho

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São Paulo – O ministro Nílson Naves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu ontem habeas-corpus em favor da estudante Suzane Louise Von Richthofen, 22 anos, acusada de participar do assassinato dos pais, Manfred e Marísia von Richthofen, em outubro de 2002. Ela aguardará o julgamento, marcado para o dia 5 de junho, temporariamente em prisão domiciliar. A decisão pode ser revista pela Sexta Turma do STJ.

De acordo com a sentença, depois de ser notificado, o juiz do processo terá 24 horas para tomar as providências para que Suzane deixe o Centro de Ressocialização Feminino em Rio Claro (175 km de São Paulo), onde está presa.

De acordo com a assessoria do STJ, o ministro determinou que o juiz do processo tome as providências devidas e avalie a necessidade de vigilância policial, "que deverá, se for o caso, ser exercida com discrição, para não constranger a ré e as pessoas que com ela estiverem".

Suzane obteve liberdade provisória em junho de 2005, por decisão do próprio STJ. Ela voltou a ser presa em 10 de abril deste ano após a exibição de uma entrevista ao Fantástico, da Rede Globo, durante a qual – segundo o próprio programa – ela foi orientada pelos advogados a chorar e demonstrar fragilidade diante das câmeras.

Ao analisar o pedido de liberdade, o ministro concluiu que a prisão foi repetida e agravou ainda mais o excesso de tempo da prisão provisória. Ele argumentou que não há indicação de elemento que ponha em risco a ordem pública, ou a ordem econômica, ou a aplicação da lei penal. Ele lembra que a estudante se apresentou livremente no Distrito Policial quando a prisão provisória foi novamente decretada. Essa prisão foi pedida pelo Ministério Público, para quem Suzane põe em risco a segurança do irmão, Andreas von Richthofen, com quem disputa a herança da família. O Ministério Público também temia que a estudante tentasse fugir do país.

Além da decisão do ministro, a Sexta Turma do STJ ainda vai avaliar outro pedido da defesa de Suzane. Os advogados dela pedem que, mesmo se condenada pelo júri, a estudante aguarde em liberdade o trânsito de todos os recursos. O benefício foi concedido, por exemplo, ao jornalista Antônio Marco Pimenta Neves, que foi condenado a mais de 19 anos de prisão pela morte da ex-namorada e também jornalista Sandra Gomide, mas aguarda os recursos em liberdade.