Cascavel O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas-corpus a 12 presos do Rio de Janeiro transferidos para a Penitenciária Federal de Catanduvas, no Oeste do Paraná. Entre os presos estão Marco Antônio Pereira (My Thor), Márcio dos Santos (Marcinho VP), Isaías da Costa (Isaías do Borel) e Elias da Silva (Elias Maluco). Os 12 permanecem na penitenciária pelo menos até que o mérito do habeas-corpus seja apreciado pela 6.ª Turma do STJ, o que deve ocorrer no segundo semestre.
A liminar foi negada pelo ministro Paulo Gallotti, do STJ. Com a decisão, além de My Thor, Marcinho VP, Isaías do Borel e Elias Maluco, ficam no presídio Robson André da Silva, Márcio José Guimarães, Marco Antônio Pereira Firmino da Silva, Ricardo Chaves de Castro Lima, Cláudio José de Souza Fontarigo, Márcio Cândido da Silva, Charles da Silva Batista, Marcus Vinicius da Silva e Leonardo Marques da Silva. O grupo veio transferido no início de janeiro para Catanduvas para um período de 120 dias.
Ataques
Eles vieram para o Paraná em resposta aos diversos ataques ocorridos no Rio entre os dias 28 e 30 de dezembro do ano passado. O prazo, no entanto, foi prorrogado em maio. Desde então, os advogados dos presos iniciaram uma corrida aos tribunais para trazê-los de volta para o Rio. Para o advogados, a permanência em Catanduvas contraria a decisão da 6.ª Turma do STJ proferida no último dia 17 e impetrado em favor das mesmas pessoas.
Essa decisão, afirmam, cassou a liminar desse mandado de segurança, o qual prorrogava o prazo de permanência dos pacientes no Paraná. Além disso, entendem que a penitenciária de Catanduvas destina-se a pessoas em regime disciplinar diferenciado, o que, entendem, não se aplica a nenhum dos 12, uma vez que o juiz da Vara de Execuções Penais teria decidido que eles não estão sujeitos a tais regras. Assim, pedem que sejam suspensos os efeitos da decisão do TJ proferida no mandado de segurança. (MP)
