O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu parcialmente a liminar que obrigava as empresas Chevron e Transocean a interromper suas atividades no país. O pedido de suspensão havia sido feito pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), por entender que a paralisação de atividades das duas empresas poderia causar "grave lesão à ordem e à economia públicas". O recurso foi acatado pelo STJ. Em novembro de 2011, uma falha na perfuração de poço no Campo de Frade, na Bacia de Campos, causou o derramamento de 3,7 mil barris de óleo no mar. A liminar havia sido pedida pelo Ministério Público Federal.
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