Brasília Criadas como auxiliares das 11 comissões permanentes, as subcomissões do Senado proliferaram e, em vez de contribuir para organizar e acelerar os trabalhos da Casa, transformaram-se, na maioria dos casos, em mais uma vitrine para a vaidade dos parlamentares. A compulsão afeta sobretudo os senadores novatos, que gostam de ter uma subcomissão para chamar de sua.
Não raro, as atividades das 25 subcomissões se chocam. Há, por exemplo, duas subcomissões para tratar dos desarranjos do clima e do aumento da temperatura da Terra. A primeira está vinculada à Comissão do Meio Ambiente (CMA), chamada de Subcomissão do Aquecimento Global, de iniciativa dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Sibá Machado (PT-AC). A segunda, subordinada à Comissão de Relações Exteriores, foi proposta pelo ex-presidente e hoje senador Fernando Collor (PTB-AL) e tem um nome pomposo: Subcomissão de Acompanhamento do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas.
Quando cientistas britânicos anunciaram a clonagem da ovelha Dolly, em 1996, o tema entrou na agenda do Senado. Foi motivo de audiências e debates, mas nada de concreto restou da subcomissão criada para "aprofundar" o conhecimento dos senadores sobre a clonagem de seres vivos.
"Quase todas ficam só no papel, são inócuas", afirma o senador Jefferson Péres (PDT-AM). Para ele, o abuso na criação de subcomissões "mostra que o Senado perdeu o senso de medida: ora trabalha muito pouco, ora quer mostrar um excesso de atividade". Péres acredita que, em algumas iniciativas, o que vale mesmo é a vontade de o parlamentar ser notícia no jornal, no rádio e na TV do Senado. "O correto é que, havendo um tema importante, o assunto seja debatido na própria comissão", defende.
A superposição de trabalho é freqüente nesses grupos. Desvinculada da Comissão de Educação para acomodar o senador Welington Salgado (PMDB-MG), a subcomissão de Ciência e Tecnologia invade a área da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. Salgado é primeiro-suplente do senador licenciado e ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB-MG). As quatro subcomissões da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa a do Idoso, a da Criança, Adolescente e Juventude, a da Igualdade Racial e a do Trabalho Escravo usurpam por completo a competência da Comissão de Assuntos Sociais de opinar "sobre relações de trabalho, população indígena, portadores de deficiências e proteção à infância, à juventude e aos idosos".
Por solicitação do senador Aloízio Mercadante (PT-SP), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez na quarta-feira passada um acerto com os presidentes das comissões. Agora cada comissão pode ter no máximo duas subcomissões, e não mais as quatro que algumas têm hoje. A comissão que tiver quatro subcomissões deve "congelar" duas e esperar por uma vaga para funcionar.
