Superlotação provoca interdição da Cadeia Pública de Foz

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A justiça interditou na segunda-feira (9) a Cadeia Pública Laudemir Neves, de Foz do Iguaçu, no Oeste do estado. Os problemas apontados pela juíza da vara de execução penal, Luciana Assad Luppi Ballalai, foram a superlotação e a falta de funcionários específicos para algumas funções, determinantes para a decisão de interditar a cadeia.

A capacidade da cadeia é para 152 presos. De acordo com o telejornal Bom Dia Paraná, da RPCTV, 325 pessoas estão presas no local, sendo que 154 são mulheres e existe apenas uma agente feminina trabalhando. Elas estão confinadas em apenas duas galerias, com sete celas cada, onde deveriam estar pouco mais de 70 presas provisórias.

Segundo o diretor da unidade, o investigador Leandro Santos, só poderão ser recebidos outros presos quando a lotação for reduzida a menos de 320 abrigados. A direção aguarda a transferência dos já condenados. As remoções mais urgentes, dos presos considerados perigosos e dos ameaçados, já foram solicitadas a outras unidades. A cadeia é vizinha à Penitenciária Estadual e ao Centro de Detenção e Ressocialização (CDR) de Foz do Iguaçu.

Problemas

Com metade das galerias desativadas depois de um incêndio em 2006, o cadeião sofre com problemas de instalação elétrica e hidráulica. Segundo a Vigilância Sanitária do município, as condições são precárias e precisam ser solucionadas urgentemente. A situação também foi relatada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o Mutirão Carcerário promovido no Paraná entre os meses de fevereiro e maio. A cadeia também abriga presos encaminhados pela justiça federal. O estado será comunicado da decisão e terá de tomar medidas para resolver o problema.

A última interdição foi determinada em julho de 2008 pelo então juiz da Vara de Execuções Penais, Celso Thaumaturgo, quando a cadeia havia atingido a marca de 800 detentos. Na época, a unidade ficou impedida de receber presos durante 20 dias. Sem que o problema fosse resolvido no prazo, a decisão foi prorrogada por mais 20 dias. As ameaças de rebelião só foram controladas com a transferência de cerca de 400 presos para o CDR, inaugurado dois meses depois.