Uma nova proposta para melhorar o sistema carcerário brasileiro foi entregue nesta quarta-feira ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pela secretária de Estado da Justiça do Paraná, Maria Teresa Uille Gomes. Como presidente do Conselho Nacional de Secretários da Justiça (Consej), ela foi a Brasília, onde propôs que o Conselho Nacional Antidrogas faça um estudo para criar uma tabela referencial, em que se especifiquem as quantidades máximas de maconha e cocaína que podem ter sido adquiridas apenas para consumo próprio. O valor seria levado em consideração quando os entorpecentes fossem encontrados com os detidos.
Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), desde que a Lei Antidrogas foi criada, em 2006, o número de detidos por tráfico saltou de 44 mil para 117,1 mil. Para Maria Tereza, é preciso criar parâmetros para diferenciar usuário de traficante. Para isso, a Seju está fazendo uma pesquisa no sistema penitenciário do Paraná com o objetivo de saber qual a quantidade de droga encontrada com os detentos durante as abordagens.
Resultados
As presas são as primeiras a passar pelo estudo e já há uma parcial que chama atenção: no Mini Presídio Hildebrando de Souza, de Ponta Grossa, onde há 36 detidas, os dados demonstram que 35% das presas por tráfico estavam com até dez gramas de droga. "Há um porcentual muito grande de mulheres presas por tráfico, embora tenham sido detidas com pequenas quantidades, 3 ou 4 gramas", diz. "A pena para uma traficante assim é hoje a mesma prevista para o grande traficante", complementa a secretária.
Em vários países já existe uma tabela que orienta a Justiça sobre o quanto de droga pode ser considerado como de uso pessoal diário. Na Dinamarca, a referência é de 10 gramas de maconha. Segundo a secretária, foi criado no Paraná um núcleo de pesquisa para estudar quem são as pessoas que estão encarceradas. Os dados específicos de Curitiba e do restante do estado devem ser divulgados no fim de novembro. O mesmo estudo deverá ser feito em todo o país, pelos outros secretários, para embasar as análises no Conad.
