Brasília O ministro da Justiça, Tarso Genro, negou ontem que o governo federal esteja pressionando integrantes da base aliada para absolverem o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no processo de cassação de seu mandato que será votado pelo Senado na quarta-feira. Para cassar Renan, é preciso o voto de, pelo menos, 41 dos 81 senadores.
"O governo não está tratando desse assunto", afirmou Tarso, após acompanhar o desfile militar na Esplanada dos Ministérios em comemoração ao Dia da Independência.
Questionado se Renan fez falta na cerimônia de comemoração do Sete de Setembro, o ministro reagiu de forma irônica. "Por que sentir falta? Ele não veio porque não quis", afirmou.
Às vésperas da votação que vai decidir se perderá o mandato, Renan foi a principal autoridade ausente no desfile militar. O senador optou por passar o feriado em Alagoas, onde vai preparar sua defesa, que será apresentada na quarta-feira durante sessão secreta do Senado que vai votar o projeto de resolução que recomenda a cassação de seu mandato.
Renan é acusado de usar recursos da empreiteira Mendes Júnior por meio do lobista Cláudio Gontijo para pagar despesas pessoais, como a pensão alimentícia à jornalista Monica Veloso, com quem tem uma filha de 3 anos fora do casamento. Ele nega as acusações.
Reportagem publicada ontem no jornal Folha de S.Paulo informa que o Planalto trabalha nos bastidores para evitar a cassação do presidente do Senado.
A reportagem apurou que o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, e a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), têm procurado dirigentes de partidos aliados e senadores que apóiam o governo para dizer que não interessa ao Planalto a cassação de Renan.
Senadores tentam costurar um acordo para transformar em aberta a sessão que decidirá sobre o pedido de cassação de Calheiros. Os petistas Eduardo Suplicy (SP) e Delcídio Amaral (MS) pretendem apresentar um projeto de resolução para modificar o regimento da Casa.
Como a proposta deve ser protocolada na segunda é preciso haver um consenso na Casa que permita a supressão dos prazos de tramitação exigidos. Mesmo que a iniciativa seja bem-sucedida, a votação continuará sendo secreta, já que essa norma está na Constituição.
O artigo 197 do regimento interno determina que a sessão seja "obrigatoriamente" secreta nos casos de perda de mandato. Já o artigo 55 da Constituição estabelece que a votação seja secreta nesses casos. Um projeto de resolução é aprovado por maioria simples, enquanto uma proposta de emenda constitucional necessita do apoio de 60% do Senado e votação em dois turnos.
