Taxistas do Rio e São Paulo protestam contra o aplicativo Uber

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Centenas de taxistas protestam na manhã desta quarta-feira (11) pelas ruas do Rio de Janeiro contra a regulamentação do sistema de transporte privado individual –o principal deles é o aplicativo Uber. Também houve protesto da categoria em São Paulo, a maior cidade do país.

No Rio, os motoristas se concentraram por volta das 5h30 em seis pontos distintos da cidade: zona leste, oeste, sul, norte, centro e Lagoa. Por volta das 6h, eles partiram desses pontos em direção ao Tribunal de Justiça, que fica na região central da cidade.

Por volta das 9 horas, a carreata chegou à porta do Tribunal de Justiça, interditando uma pista de duas da avenida Presidente Antônio Carlos. Policiais militares reforçam a porta do tribunal com cinco viaturas.

Antônio Oliveira, presidente do sindicato dos taxistas do Rio, disse que eles querem ser recebidos por uma comissão do tribunal para tratar sobre a regulamentação do transporte particular. “Táxis piratas são uma ação injusta contra os profissionais. E contra os passageiros também. Vamos acionar a Justiça contra essa irregularidade”, afirmou, com o uso de um carro de som, na porta do tribunal.

Segundo Oliveira, o sindicato pretende entregar um documento que pede a anulação da lei que proíbe que motoristas que trabalham com o serviço do aplicativo sejam multados. De acordo com presidente do sindicato, ao menos 600 taxistas participam das carreatas. Do tribunal, os taxistas irão para a sede da Prefeitura do Rio.

“Não estamos protestando contra nenhum aplicativo específico, mas sim, contra o projeto de lei que tramita no Senado sobre transporte privado. Essa lei cria mais uma forma de competição contra o taxista”, disse Oliveira.

No dia 3 de novembro, a desembargadora Márcia Ferreira Alvarenga, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, negou recurso impetrado pelo município contra decisão em primeira instância favorável ao aplicativo Uber.

A liminar, concedida pela 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, proíbe práticas que restrinjam o livre exercício da atividade do Uber na cidade. “Tendo em vista que no caso em exame não se verifica o periculum in mora, a justificar o acolhimento do pedido liminar, eis que o serviço em questão vem sendo prestado há algum tempo sem graves danos sociais, indefere-se o efeito suspensivo pleiteado”, escreveu a magistrada em sua decisão.

Em agosto, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) apresentou um projeto de lei que regulamenta no Brasil o aplicativo de motoristas profissionais Uber e outros semelhantes na área de transporte. No momento, o projeto é analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Trânsito

De acordo com presidente do sindicato, ao menos 600 taxistas participam das carreatas. Por conta da chegada da carreata, o trânsito na avenida Antonio Carlos e vias adjacentes está com lentidão.

Os pontos de ônibus da via foram transferidos para a rua Primeiro de Março, continuação da avenida.

Segundo o Centro de Operações, os motoristas que trafegam por outras regiões, como a avenida Atlântica, em Copacabana, também enfrentam lentidão devido a interdição de duas faixas da via que são usadas pela carreata dos taxistas.

Em São Paulo

Dezenas de taxistas se concentram desde as 7 horas desta quarta na praça Charles Muller, em frente ao estádio do Pacaembu, na zona oeste de São Paulo.

Natalício Bezerra, presidente do sindicato dos taxistas de São Paulo, afirmou que os taxistas devem deixar a praça por volta das 10 horas e seguir em direção à Câmara de São Paulo e à sede da prefeitura, na região central da cidade.