O Tribunal de Contas da União (TCU) resolveu flexibilizar as regras de uso do cartão de crédito corporativo para o pagamento de despesas com as aulas de campo (práticas) de alunos da Universidade Federal do Paraná (UFPR). A decisão foi tomada ontem após uma reunião, em Curitiba, entre técnicos do TCU e 14 professores do Setor de Ciências da Terra (cursos de Cartografia, Geologia, Geografia e Oceanografia).
A reunião foi solicitada por docentes que passaram a receber cartas do TCU, pedindo explicações sobre o uso de dinheiro público sacado com cartão corporativo entre o início ano letivo de 2006 e o terceiro trimestre deste ano. De acordo com os docentes, o dinheiro foi usado para pagar o serviço de barco nas incursões de alunos no litoral.
A recomendação do TCU é de que a universidade passe a fazer licitação dos serviços de transporte, hospedagem e alimentação usados nas aulas de campo, ou que crie uma espécie de bolsa-auxílio para os estudantes. O objetivo é manter as aulas de campo, não comprometer o semestre dos alunos, nem a formatura dos que estão no último ano, orientando a UFPR a cumprir as regras administrativas para uso do cartão corporativo. O Ministério da Educação (MEC) limitou o saque em 20% para as universidades federais.
Segundo o coordenador do curso de Oceanografia da UFPR, Maurício Garcia de Camargo, os estudantes da área precisam fazer 100 horas-aulas de barco para concluir a graduação e receber o diploma. Os professores chegaram a avaliar a possibilidade de cancelar as aulas de campo previstas para os meses de outubro e novembro deste ano e para o ano letivo de 2009. Mas a reunião no TCU acalmou os ânimos. "O tribunal entendeu a nossa explicação. Não existem mais motivos para suspender as aulas de campo", afirma Camargo.
Aceitável
De acordo com o secretário de controle externo do TCU no Paraná, Rafael Blanco, os argumentos apresentados sobre as questões apontadas no relatório são razoáveis e aceitáveis. "As respostas são suficientes. Mas a UFPR terá de mudar a forma de gerenciar esses recursos."
Blanco explicou que todo o gasto feito com dinheiro público precisa ser justificado com uma nota fiscal. Neste caso, a maior dificuldade para pagar as despesas de aula de campo de Oceanografia é com os barqueiros. A maioria é autônoma e só aceita pagamento pelo serviço em dinheiro. "Há algumas exceções nas quais é possível justificar com recibos. Mas o professor não precisa se preocupar com isto, porque a obrigação é da universidade", diz.
Ajuste
Segundo o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças da UFPR, Paulo Yamamoto, a universidade vai se ajustar as regras de uso do cartão de crédito corporativo. "A UFPR deve fazer as licitações ou oferecer bolsas para os alunos."
Yamamoto lembrou que a universidade tem várias aulas de campo, cada curso tendo suas peculiaridades e dificuldades de efetuar os pagamentos. "A UFPR tem adotado a política de apoiar os estudantes nas aulas obrigatórias." Em média, uma semana de aula de campo para uma turma de 40 alunos de Oceanografia custa R$ 7 mil. Hoje, o reitor eleito Zaki Akel Sobrinho e o vice Rogério Mulinari serão recebidos por Blanco no TCU.
