O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades em contratos e convênios entre a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar). O relatório foi divulgado ontem. Nas 14 questões da auditoria, a universidade apresentou problemas em pelo menos dez. Entre os apontamentos do TCU estão a dispensa indevida de licitações, o gerenciamento de recursos públicos pela Funpar e a definição imprecisa de contratos e convênios. O Tribunal fez auditorias em 14 universidades de todo o país entre julho e setembro de 2008.
O TCU afirma que o objetivo da fiscalização foi verificar a relação das universidades públicas com suas fundações de apoio. Em todas as universidades investigadas foram encontrados problemas. Os principais foram a falta de transparência na prestação de contas, concessões irregulares de bolsas de estudo e gerência informal de recursos. No total foram fiscalizados 464 convênios e R$ 950 milhões.
Entre as irregularidades apontadas na UFPR estão a falta de documento normativo interno que regulamente a relação entre a universidade e a Funpar, a aplicação de recursos públicos na composição do patrimônio da fundação, envolvimento de empresas dos coordenadores de projetos na prestação dos serviços e ausência de cláusula contratual obrigando prestação de contas. O tribunal determinou que em 180 dias todas as universidade implementem medidas para corrigir os problemas.
O superintendente da Funpar, Hélio Hipólito Simiema, afirma que a divulgação do relatório do TCU não apresenta nenhuma novidade. Ele diz que a fundação e a universidade já estão tomando as medidas necessárias para regulamentar a situação, mas que a solução é paulatina. "Foram fiscalizadas 14 fundações, então não é uma situação que está ocorrendo somente na UFPR. A discussão tem que ser feita do ponto de vista global", explica.
Simiena diz que o que o TCU apresenta como irregularidades, pode não ser um problema quando se toma como perspectiva o compromisso social da universidade. "O compromisso que a universidade tem com a inclusão social e com a disseminação do conhecimento são fatores que às vezes o tribunal não leva em consideração". A assessoria de imprensa da universidade foi procurada, mas informou que ainda não vai comentar o caso.
UnB
A auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) também constatou que a Fundação Universidade de Brasília (FUB) infringiu a legislação ao destinar recursos de matrícula e mensalidade de curso de pós-graduação à Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) sem que transitassem pela conta única do Tesouro Nacional. O TCU multou em R$ 5 mil o ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) Timothy Mulholland. Em abril o Ministério Públicoentrou com uma ação de improbidade administrativa contra Mulholland. De acordo com o MP, cerca de R$ 470 mil foram gastos para mobiliar e decorar um imóvel do reitor.
