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Rodovias

TCU questiona Tapa-Buraco

Brasília (AE) – Um mês após o início da Operação Tapa-Buraco, o Tribunal de Contas da União (TCU) começa a questionar alguns aspectos do programa. Com base nos primeiros relatórios das auditorias das obras, o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), afirmou ontem que há indícios de irregularidades no programa, uma vez que alguns dos trechos em que o governo decretou estado de emergência – o que torna possível realizar as obras sem licitação – não estavam em condições tão precárias que justificassem a emergência.

"Nem todos os trechos tinham necessidade de ser tratados como emergência", disse. Segundo ele, no trecho da Rodovia BR-101 entre Campos, no norte do Rio, e a divisa com o Espírito Santo, por exemplo, seria preciso fazer licitação e não entregar às empreiteiras escolhidas.

Segundo Nardes, as primeiras fiscalizações do TCU encontraram ainda outros problemas. O ministro afirmou que há indícios de que algumas obras teriam começado a ser executadas sem que os respectivos contratos tivessem sido assinados. Outro ponto levantado pelo ministro refere-se à fiscalização das obras. Segundo ele, em alguns trechos de rodovias que visitou, como na BR-101, não havia técnicos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) fiscalizando as obras.

O Ministério dos Transportes reiterou que o ministro Alfredo Nascimento disse em ocasiões anteriores que obras que não forem bem executadas ou que contiverem irregularidades não serão pagas pelo governo.

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