Terminou por volta das 18h desta quinta-feira (26) o segundo e último dia da audiência de instrução dos líderes da Igreja Renascer em Cristo, Sônia e Estevam Hernandes, na 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo. A audiência foi sobre o processo que trata de evasão de divisas e falsidade ideológica. Após o término dos depoimentos, a procuradora da república Karen Kahn retirou a acusação de falsidade ideológica e manteve apenas a de evasão de divisas.
A procuradora acredita que, por ser réu primário, o casal deve ser condenado à pena mínima de dois anos. A decisão da Justiça é esperada para os próximos dias.
Das cinco testemunhas de defesa presentes, apenas duas foram ouvidas pelo juiz. A decisão foi tomada pelo advogado que representa o casal, Luiz Flávio Borges D'Urso. O motivo, segundo ele, é que as quatro pessoas já ouvidas - duas no dia anterior - foram suficientes. O casal Hernandes não foi convocado para depor.
O casal chegou ao Fórum Criminal Federal, na região da Avenida Paulista, por volta das 14h. Os depoimentos começaram às 14h45. Na audiência de quarta-feira (25), foram ouvidas duas testemunhas de defesa - dois bispos da Renascer que atestaram os "bons antecedentes" dos réus.
O caso se refere ao flagrante da polícia americana, que pegou, em 7 de janeiro de 2007, os dirigentes da Renascer com US$ 56,4 mil escondidos em uma bíblia. Eles cumpriram pena na Flórida (EUA) até conseguirem autorização para retornar ao Brasil.
Para D'Urso, o episódio dos Estados Unidos foi resolvido no próprio país. "Houve um acordo e eles cumpriram a punição de dez meses de privações, sendo cinco meses de prisão em regime fechado", afirmou o advogado.
Lavagem de dinheiro
Segundo a Agência Estado, Sônia e Estevam estão a um voto de se livrar da acusação de lavagem de dinheiro que lhes é imputada pelo Ministério Público Estadual (MPE). Neste caso, o Ministério Público acusa Estevam e Sonia de terem fundado a Renascer e passado a arrecadar altos valores "às custas de ludibriar fiéis e de deixar de honrar incontáveis compromissos financeiros".
Prova disso, seria o aumento do patrimônio do casal nos últimos 20 anos.
Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello e José Antonio Dias Toffoli, da 1ª Turma, já acolheram habeas-corpus impetrado pela defesa do casal e ordenaram o trancamento da ação penal aberta em 2006. A turma é composta por cinco ministros. Se o habeas-corpus em favor deles receber mais um voto favorável, o processo será arquivado.
Segundo a denúncia do MPE, os bispos teriam ocultado bens de origem ilícita. A Promotoria de Justiça sustenta que o crime foi praticado por meio de organização criminosa. É o ponto crucial do julgamento no STF, interrompido pela ministra Cármen Lúcia, que pediu vista dos autos. O Código Penal brasileiro não abriga definição legal para organização criminosa.
