O Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná suspendeu preventivamente as atividades no Fórum Cível de Curitiba, a partir de hoje, após funcionários relatarem a ocorrência de tremores no prédio ontem e também na semana passada. O presidente do TJ, Miguel Kfouri Neto, ordenou a contratação de uma empresa especializada em estrutura de edificações para analisar o edifício de 11 andares, que fica na Avenida Cândido de Abreu, no bairro Centro Cívico. Eventuais prazos de processos ficam suspensos e emergências ficarão concentradas no plantão judiciário. A previsão é de que a interdição dure até sexta-feira. Todos os dias passam pelo Fórum Cível cerca de 5,5 mil pessoas. São em média 8 mil processos em cada uma das 21 varas do edifício.Após o aviso dos primeiros tremores, que teriam ocorrido na última sexta-feira, uma engenheira do TJ foi até o prédio e concluiu que não havia nenhum indicativo de abalo estrutural, como rachaduras nas paredes. Segundo o juiz diretor do Fórum Cível, João Luiz Manassés de Albuquerque Filho, há também um laudo do ano passado confirmando a inexistência de danos estruturais no edifício. Mas, em função da insegurança dos funcionários, o TJ decidiu contratar uma empresa especializada.
Os funcionários reclamam da falta de estrutura há anos. No início de abril, a Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual iniciou uma investigação para avaliar as condições do prédio, que, segundo relatos, apresentaria goteiras, infiltrações e salas sem forro.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Paraná, José Lúcio Glomb, explica que a mudança de endereço do Fórum Cível é uma reivindicação antiga. Ele argumenta que a estrutura atual é a mesma de 30 anos atrás e não acompanhou o crescimento de Curitiba. O Fórum está instalado no prédio desde 1978. Há um projeto do TJ para a construção de um edifício no Ahú, mas, segundo ele, o custo de R$ 700 milhões é muito alto para o orçamento atual do Poder Judiciário. Apesar das dificuldades, ele diz reconhecer o esforço de Kfouri Neto em solucionar o impasse. "É um problema de presidências anteriores que não tiveram visão administrativa e de futuro", afirma Glomb.
O coordenador-geral do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná (Sindijus), José Roberto Pereira, afirma que a categoria briga por melhores condições de trabalho e que já houve outras situações em que as instalações da Justiça não eram seguras para cidadãos e trabalhadores. Ele explica que, além dos problemas estruturais, faltam também profissionais. "No interior até temos instalações novas, mas faltam mobiliário, equipamento de informática e pessoal. Na capital não há condições físicas. Faltou visão administrativa ao Judiciário", explica.
Abalos
O juiz Albuquerque Filho conta que funcionários do 9.º andar afirmaram ter sentido abalos na última sexta-feira. Ontem houve novos relatos de tremores perto do meio-dia. Não há como confirmar a existência dos abalos, já que nem todos os funcionários relataram o ocorrido e ainda não há laudos técnicos. O diretor do Fórum admite que hoje há problemas com a falta de espaço no prédio, que não comporta o número de pessoas que recebe todos os dias.
